Em breve, o desconto no IPVA do “Bom Motorista” poderá ser instituído em Santa Catarina. Essa é uma das matérias que devem entrar em debate pela Assembleia Legislativa (Alesc) neste semestre. Apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), o projeto de lei tem como objetivo premiar os motoristas responsáveis. Eles terão uma redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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A proposta sugere um desconto de 5% para quem estiver inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Ou seja, aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses, como forma de incentivar o comportamento responsável nas ruas e rodovias catarinenses.
A medida, segundo Napoleão, busca inverter a lógica punitiva do sistema de trânsito brasileiro, ao promover a recompensa para os motoristas que mantêm um histórico de direção consciente e segura.
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“Nós precisamos reverter essa cultura estabelecida no Brasil. Isso desencadeou uma ‘Indústria da Multa’ que nada serve para educar, até porque o poder público não consegue cumprir com a sua obrigação de oferecer vias em condições adequadas do ponto de vista estrutural e de sinalização. Maus motoristas devem, claro, receber a punição dentro dos parâmetros das leis. Contudo os bons motoristas precisam de alguma recompensa por contribuírem com um trânsito mais seguro”, afirma.
Para o deputado, a proposta se alinha aos esforços nacionais de redução de acidentes e melhoria no comportamento dos motoristas. O projeto ainda passará pela análise das comissões da Alesc, antes de entrr em votação em Plenário.
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