A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (20), o julgamento do chamado “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia envolve um grupo de 12 pessoas, sendo 11 militares do Exército e um policial federal, que, segundo as investigações, estariam envolvidos nas ações táticas do plano golpista. O grupo, de acordo com a PGR, também teria pressionado o alto comando das Forças Armadas para apoiar o golpe.
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Os acusados foram denunciados pelos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O “núcleo 3” é composto por nomes conhecidos, como
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Caso os ministros aceitem a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF. O julgamento, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, poderá se estender para o dia seguinte, caso não seja concluído no primeiro dia.
A Primeira Turma do STF é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Julgamentos
Esse julgamento é parte de um processo maior. Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia contra o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, o julgamento foi estendido ao núcleo 2, com seis acusados, incluindo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Em maio, o núcleo 4 foi denunciado por organizar desinformação e ataques virtuais contra instituições.
Além disso, o julgamento sobre o núcleo 5, que também envolve ações de desinformação, ainda não foi marcado. Ao todo, 34 pessoas são acusadas pela suposta trama golpista, refletindo a complexidade e o alcance das investigações.
Julgamento do núcleo 1
Nesta segunda-feira (19), o STF ouviu testemunhas da PGR no julgamento do núcleo 1. A sessão, que durou mais de três horas, contou com o depoimento de quatro testemunhas e foi conduzida por Alexandre de Moraes, com a presença dos réus e advogados.
Durante a oitiva, os advogados dos réus tiveram a oportunidade de questionar as testemunhas, e os ministros também realizaram alguns questionamentos.
O julgamento continua sendo um marco importante para o Brasil, pois envolve uma tentativa de golpe que coloca em risco os pilares da democracia.
A decisão do STF sobre o núcleo 3 e os outros núcleos que ainda serão julgados definirá o futuro legal de muitos envolvidos na trama golpista de 2022.
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