Cerca de seis horas após publicar um decreto que elevava e padronizava diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parte das medidas. O recuo foi anunciado na noite de quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda em publicações na rede social X (antigo Twitter), após forte repercussão negativa no mercado financeiro.
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A pasta informou que o decreto foi revisto “após diálogo e avaliação técnica”. A principal mudança diz respeito à alíquota sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que permanecerá em zero. Também foi mantida a atual alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos.
Em nota, o Ministério da Fazenda destacou que “este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”.
Impacto no mercado e reação imediata
A revogação parcial veio após um dia de instabilidade no mercado. Após o anúncio inicial do aumento do IOF, ocorrido no fechamento do pregão, o dólar comercial reverteu a tendência de queda e fechou em alta, indo de R$ 5,59 para R$ 5,66. A bolsa também reagiu mal: caiu 0,44% após chegar a subir 0,69% ao longo do dia.
Com a incerteza sobre as novas alíquotas, corretoras e bancos digitais suspenderam serviços de câmbio fora do horário comercial e alertaram seus clientes sobre a elevação do IOF para 3,5% a partir da meia-noite do dia 23. A corretora Avenue, por exemplo, classificou a medida como um “lembrete do risco-Brasil”.
Medidas anunciadas e justificativas do governo
O aumento do IOF fazia parte de um pacote para elevar a arrecadação e cumprir as metas fiscais de 2025. Entre os pontos anunciados estava a elevação da alíquota para operações com cartões internacionais, empréstimos externos de curto prazo e investimentos fora do país. O objetivo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Além disso, a equipe econômica bloqueou R$ 31,3 bilhões do orçamento de 2025, sendo R$ 10,6 bilhões de bloqueio direto e R$ 20,7 bilhões de contingenciamento, com o intuito de cumprir o arcabouço fiscal.
A intenção do governo era uniformizar as alíquotas e eliminar distorções no sistema tributário, especialmente no câmbio. No entanto, a resposta negativa do mercado levou a uma reavaliação “item a item” do decreto, conforme relato de um técnico da Fazenda.
Itens mantidos com alíquota zero
Com o recuo parcial, o governo manteve a alíquota zero para diversas operações, entre elas:
- Aplicações de fundos nacionais no exterior;
- Importação e exportação;
- Remessa de dividendos e juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros;
- Cartões de crédito de turistas estrangeiros;
- Doações internacionais ambientais;
- Empréstimos e financiamentos externos (exceto de curto prazo).
Outros itens, como aportes mensais superiores a R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência e operações de crédito de cooperativas acima de R$ 100 milhões, passarão a ser tributados.
Aumento do IOF x revogação parcia
O episódio do aumento do IOF e sua revogação parcial demonstrou a sensibilidade do mercado às decisões fiscais do governo. O recuo evidencia o impacto que medidas econômicas têm na estabilidade cambial e na confiança de investidores.
Ainda não há estimativas atualizadas sobre o valor que será arrecadado após as mudanças, mas o governo reafirma o compromisso com a meta de déficit zero em 2025 e com o alinhamento entre política fiscal e monetária.
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