O governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm anunciaram nesta terça-feira, 27 de maio, as 106 cidades de até 10 mil habitantes que serão beneficiados na primeira fase do Programa Casa Catarina, o maior projeto habitacional já lançado em Santa Catarina. O anúncio ocorreu no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis.
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Durante o evento, o governador destacou a importância do programa, que agora se estende a todos os 295 municípios catarinenses.
“Casa é sagrada. É por isso que estamos aqui avançando no maior programa de habitação da história de Santa Catarina, agora ainda maior”, afirmou Jorginho Mello ao assinar o decreto de ampliação.
A secretária estadual de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explicou que nesta fase inicial serão iniciadas mais de 1.200 casas.
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“Cento e seis municípios estavam aptos para fazerem o convênio e executar as obras imediatamente. Mas o programa segue aberto e temos os recursos disponíveis”, disse.
Todos as 106 cidades já possuem terrenos prontos para receber as construções. Durante a cerimônia, os prefeitos receberam toda a documentação técnica para dar início ao processo licitatório, incluindo o projeto arquitetônico, o modelo de edital e as normas do programa.
“Preparamos todo o material para que os prefeitos iniciem o processo licitatório ou façam a adesão à ata de registro de preço da Secretaria da Infraestrutura”, complementou Adeliana.
Ao todo, o Governo de Santa Catarina investirá R$ 466 milhões no programa, que também inclui ações de regularização fundiária.
Na primeira etapa, o investimento será de R$ 145 milhões, com a construção de 12 casas por município, ao custo unitário de R$ 114 mil. As famílias contempladas devem ter renda de até dois salários mínimos.
Regularização fundiária também faz parte do programa
Além da construção de moradias, o Casa Catarina também abrange a regularização fundiária por meio de parceria com o Tribunal de Justiça.
“O programa Lar Legal tem viabilizado o tão sonhado título de propriedade judicial para famílias que vivem em posse mansa e pacífica há pelo menos cinco anos”. destaca a diretora de Habitação da SAS, Katia Freitas
Até o momento, a Secretaria de Assistência Social já iniciou o processo de regularização para 2.386 famílias, e outros municípios seguem aderindo.
Veja as 106 cidades contempladas na primeira etapa
A lista completa dos 106 municípios contemplados inclui cidades como:
- Abdon Batista
- Água Doce
- Águas de Chapecó
- Alto Bela Vista
- Angelina
- Armazém
- Ascurra
- Atalanta
- Aurora
- Bela Vista do Toldo
- Belmonte
- Bom Jardim da Serra
- Bom Jesus
- Bom Jesus do Oeste
- Bom Retiro
- Caibi
- Calmon
- Campo Erê
- Capão Alto
- Caxambu do Sul
- Celso Ramos
- Cerro Negro
- Coronel Martins
- Cunhataí
- Descanso
- Dona Emma
- Doutor Pedrinho
- Entre Rios
- Erval Velho
- Formosa do Sul
- Frei Rogério
- Grão-Pará
- Ibiam
- Ibicaré
- Iomerê
- Ipira
- Ipuaçu
- Ipumirim
- Iraceminha
- Irati
- Itá
- Jaborá
- Jardinópolis
- José Boiteux
- Jupiá
- Lajeado Grande
- Laurentino
- Leoberto Leal
- Lindóia do Sul
- Macieira
- Major Gercino
- Major Vieira
- Maracajá
- Marema
- Matos Costa
- Meleiro
- Modelo
- Monte Carlo
- Monte Castelo
- Nova Erechim
- Nova Itaberaba
- Ouro
- Ouro Verde
- Paial
- Painel
- Palma Sola
- Palmeira
- Passos Maia
- Peritiba
- Petrolândia
- Pinheiro Preto
- Piratuba
- Planalto Alegre
- Ponte Alta
- Ponte Alta do Norte
- Presidente Castello Branco
- Rancho Queimado
- Rio das Antas
- Rio Rufino
- Riqueza
- Salete
- Salto Veloso
- Santa Helena
- Santa Rosa de Lima
- Santa Rosa do Sul
- Santa Terezinha do Progresso
- Santiago do Sul
- São Bernardino
- São Cristóvão do Sul
- São Domingos
- São João do Itaperiú
- São José do Cerrito
- São Miguel da Boa Vista
- São Pedro de Alcântara
- Serra Alta
- Sul Brasil
- Timbó Grande
- Treze de Maio
- Treze Tílias
- Trombudo Central
- Tunápolis
- Vargeão
- Vargem
- Vargem Bonita
- Witmarsum
- Zortéa
