Na última sexta-feira (6), uma ação integrada entre IBAMA, Polícia Federal e Marinha do Brasil resultou na maior apreensão de tainha do ano em Santa Catarina. A operação ocorreu próxima à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO Arvoredo), área protegida localizada no litoral catarinense.
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A ação faz parte da Operação Mugil, uma iniciativa nacional realizada anualmente para fiscalizar a pesca da tainha durante o período de safra.
O objetivo principal é combater a pesca ilegal, protegendo a espécie e o meio ambiente marinho.
Durante a operação, uma traineira de porte médio foi flagrada capturando cerca de 15 toneladas de tainha sem autorização.
O IBAMA informou que o barco tinha licença para pescar sardinha e estava atuando na altura de Imbituba, fora dos limites permitidos para a pesca da tainha.
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Segundo Paulo Zanon, analista ambiental do IBAMA responsável pela operação em Santa Catarina,
“A embarcação não tinha autorização para pescar tainha. Foi uma infração grave, a maior apreensão do ano em nosso Estado.” Ele destacou que a Operação Mugil continuará ao longo de toda a temporada para garantir o cumprimento da lei.
No barco estavam oito tripulantes. O responsável pela embarcação será autuado administrativamente e também responderá criminalmente.
A multa prevista varia entre R$ 300 e R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
Zanon alerta para o risco ambiental da pesca irregular da tainha. Estudos indicam que o estoque da espécie no sul-sudeste está em sobrepesca, comprometendo a reprodução e sustentabilidade da espécie. Por isso, o período de safra é rigorosamente controlado.
Em 2025, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26 estabeleceu um limite de 6.795 toneladas para a captura, monitoradas pelo sistema SISTainha e distribuídas em cotas.
O pescado apreendido será doado a instituições beneficentes e prefeituras locais. Parte dessa tainha será distribuída gratuitamente durante a Festa do Peixe, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As investigações continuam com análise documental e elaboração de laudos técnicos. Os envolvidos ainda poderão responder por crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998, que protege o meio ambiente e pune práticas ilegais.
