O Brasil completou 17 anos da Lei Seca nesta quinta-feira, com um total de 3,2 milhões de multas registradas, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Dentro desse montante, 2,1 milhões referem-se à recusa ao bafômetro, número 63,9% maior do que as infrações por “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, que somam 1,18 milhão.
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Ao longo dos 5.844 dias analisados, houve uma média de 20 multas por hora — sendo 12 por recusa ao teste e 8 por condução sob efeito de substâncias. Esse balanço reforça o impacto da lei na mudança de hábitos dos motoristas.
“Considero que a Lei Seca é uma das mais importantes aprovadas no Brasil. É fruto de um esforço coletivo, que uniu conscientização e fiscalização… E deu certo. Está conseguindo fazer o brasileiro evitar esse comportamento de risco e, com isso, salvando vidas”, avalia Adrualdo de Lima Catão, secretário nacional de trânsito.
A análise de dados recentes mostra um aumento nos casos de recusa ao bafômetro, com 337 mil infrações em 2023, enquanto as infrações por consumo de psicoativos apresentam queda constante.
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Segundo o Senatran, essa opção pode indicar uma tentativa dos motoristas de evitar a comprovação de ingestão de substâncias.
“Vemos uma crescente recusa à realização do teste do bafômetro, que desde 2022 é questão pacificada pelo Supremo… “isso traz seguro aos agentes e senso de justiça à população”, destaca o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor da Lei Seca.
A maioria dos multados são homens, com idade média de 39 anos, totalizando mais de 2 milhões de infrações desde 2008. Embora os homens tenham 42% menos probabilidade de recusar o teste, eles representam mais de 90% dos casos.
“Os dados evidenciam uma tendência preocupante de aumento nas infrações relacionadas à recusa do teste do bafômetro… aponta para a necessidade de políticas mais eficazes de educação e fiscalização voltadas para este grupo”, esclarece o Senatran.
Por todo o país, 5.188 municípios registraram infrações, o que corresponde a 93,1% das cidades brasileiras. As regiões Sul e Sudeste lideram no número de ocorrências, possivelmente devido à fiscalização mais intensa e maior volume de veículos.
São Paulo lidera a recusa ao bafômetro com 696.378 casos, seguido pelo
- Distrito Federal (163.894),
- Rio de Janeiro (153.616),
- Rio Grande do Sul (118.605),
- Santa Catarina (118.149) e
- Minas Gerais (109.337).
Destaca-se que, em MG, os casos de dirigir embriagado se equiparam aos de São Paulo, mesmo com menor população.
