Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata dos decretos do governo e do Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho, com o objetivo de debater o assunto e restabelecer a harmonia institucional
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Moraes apontou que os decretos, tanto o presidencial quanto o legislativo que os anulou, “aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos” e podem apresentar “séria e fundada dúvida sobre eventual desvio de finalidade”
Por isso, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o governo e o Congresso expliquem suas ações.
A crise teve início em maio, quando o Executivo elevou as alíquotas do IOF para reforçar receitas e ajustar o arcabouço fiscal, o que gerou forte reação do Congresso e do mercado.
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Acordo institucional
Agora, Moraes busca promover um acordo institucional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Hugo Motta, mostraram-se dispostos a mediar e dialogar com o governo a respeito do IOF.
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também participarão do encontro
A decisão minimizou o impacto no mercado financeiro, que reagiu apenas com oscilações leves.
O STF ressalta que “a Constituição exige harmonia entre os Poderes” e que o embate atual é “indesejável”, devendo ser resolvido por meio da conciliação.
