A Câmara de Vereadores de Videira, no Meio-Oeste catarinense, realiza nesta terça-feira (8), mais uma sessão ordinária com pauta cheia. A partir das 18h45, os parlamentares se reúnem para debater nove projetos de lei e uma moção, todos com potencial de impacto direto na vida da população.
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Na ordem do dia, será votada em turno único a Moção de Apelo nº 8/2025, proposta pelo vereador Tatá (União) e apoiada por todos os demais parlamentares.
O documento solicita que o Executivo Municipal articule, junto à Secretaria de Estado da Saúde, um estudo técnico para implantar um centro oncológico em Videira.
A ideia é ampliar o acesso ao tratamento do câncer na região.
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Projetos em segundo turno na Câmara tratam de mobilidade e saúde
Entre os projetos em segundo turno de votação, destaca-se o PL nº 42/2025, de autoria do vereador Matheus Alves (PL).
O texto torna obrigatória a sinalização e o nivelamento adequado de vias públicas após intervenções envolvendo bocas de lobo, caixas de inspeção e passagem.
Segundo o autor, o objetivo é “garantir a segurança e o conforto dos usuários das vias”, prevenindo acidentes e prejuízos.
Três outros projetos, todos de iniciativa do Executivo, envolvem abertura de crédito adicional ao orçamento municipal:
- PL nº 47/2025: autoriza suplementação de R$ 18 mil para cobrir despesas com pessoal e encargos.
- PL nº 48/2025: prevê crédito adicional de R$ 1 milhão também para cobrir encargos trabalhistas ao longo de 2025.
- PL nº 49/2025: destina R$ 1 milhão à área da saúde, com foco em medicamentos, ordens judiciais e atenção primária.
Saúde Itinerante e diálogo com pais nas escolas entram em pauta
Entre os projetos em primeiro turno, está o PL nº 46/2025, do vereador Rogério Pezzini (PL). A proposta institui o Programa Saúde Itinerante, voltado para comunidades do interior.
A iniciativa visa levar atendimento de saúde preventiva a agricultores e suas famílias, com ações educativas, diagnósticos e promoção de qualidade de vida.
Já o PL nº 50/2025, de autoria do vereador Tatá (União), trata da comunicação de temas sensíveis nas escolas municipais.
A proposta institui a Política de Comunicação sobre Temáticas Sensíveis, garantindo que pais e responsáveis sejam informados sobre assuntos como gênero, sexualidade e ideologias políticas, especialmente quando não estiverem previstos nos planos de ensino.
Centro de Inovação e modernização da cidade
O PL nº 51/2025, proposto pelo Executivo, altera a legislação que criou o Centro de Inovação de Videira. Com a mudança, será possível permitir a gestão por Organizações Sociais sem fins lucrativos, o que, segundo a justificativa, traria mais agilidade administrativa e eficiência.
Além disso, dois novos projetos preveem investimentos em saúde e infraestrutura urbana:
- PL nº 52/2025: autoriza crédito de R$ 1,7 milhão para exames e consultas via Cisamarp, além de exames laboratoriais.
- PL nº 53/2025: prevê R$ 831 mil para modernização da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de LED e ampliação da rede.
Asssita a Sessão da Câmara
A reunião é aberta ao público, com entrada pela Rua Adolfo Konder, e também será transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara.
