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Nova Lei do Licenciamento Ambiental é destaque em encontro promovido pela ACIAV em Videira

O objetivo foi aproximar o setor produtivo do órgão ambiental e esclarecer dúvidas sobre licenciamento ambiental

Na noite desta quinta-feira (11), a Associação Empresarial de Videira (ACIAV) organizou um encontro de grande relevância. Empresários locais, autoridades municipais e o Coordenador Regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), Clésio Hossa, participaram da reunião. O objetivo principal foi fortalecer a parceria entre o setor produtivo e o órgão ambiental, além de esclarecer dúvidas sobre os processos de licenciamento ambiental.

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Durante a conversa, Clésio apresentou informações detalhadas sobre diferentes tipos de processos, incluindo os ligados à suinocultura, indústria e loteamentos.

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Ele destacou os prazos médios para análise desses processos e a importância de empresas contarem com profissionais especializados na elaboração dos documentos. Isso garante maior rapidez e eficiência na obtenção das licenças.

“Com isso, todos saem ganhando: o empreendedor que obtém a licença com mais rapidez, a assessoria que entrega o processo com mais eficiência e o órgão ambiental, que consegue atender outras demandas com mais agilidade”, explicou o coordenador.

Outro tema de destaque na reunião ocorrida na ACIAV foi a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, nº 15.190/2025, publicada em agosto. Clésio explicou que essa legislação nacional traz inovações importantes, como a licença por adesão e compromisso, renovações automáticas e a prioridade para obras de utilidade pública. O objetivo é reduzir a burocracia e acelerar os processos.

“Cerca de 80% dessas novidades já vêm sendo aplicadas em Santa Catarina há pelo menos dois anos. Nesse sentido, o IMA-SC está à frente de outros estados, o que representa um diferencial competitivo para o empreendedorismo local”, ressaltou.

O coordenador também destacou a importância da transparência e do diálogo entre os empresários e o órgão ambiental. Segundo ele, encontros como este são fundamentais para mostrar que o IMA-SC não está para penalizar, mas para orientar.

“As exigências legais são necessárias, mas o diálogo e a informação são essenciais para que o processo comece de forma correta. Isso beneficia tanto o consultor quanto o empreendedor”, concluiu.

Esse tipo de iniciativa reforça a parceria entre o setor produtivo e o poder público, promovendo um desenvolvimento sustentável e seguro para Videira.

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Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informações ACIAV

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