O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou seis policiais militares por atos violentos cometidos contra pessoas em situação de rua. A denúncia, apresentada em 17 de outubro, aponta agressões graves ocorridas durante a madrugada de 12 de maio, no centro de Florianópolis.
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O Promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, da 42ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pela área criminal militar, conduziu a denúncia. O caso gerou indignação e reacendeu o debate sobre abuso de poder e violência institucional.
Segundo o documento, os atos de violência foram capturados por câmeras de monitoramento urbano e também pelo celular de uma testemunha ocular. As imagens mostram os policiais usando gás de pimenta no rosto das vítimas, que apenas recolhiam seus pertences nas calçadas da cidade.
Além disso, conforme detalhado na denúncia, os policiais lançaram rojões contra os moradores em situação de rua e os agrediram fisicamente com bastões oficiais.
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O episódio mais alarmante, segundo o Ministério Público, ocorreu quando um dos Policiais Militares acendeu um pedaço de papelão e o pressionou contra o rosto de uma das vítimas, golpeando-a duas vezes com o material em brasa. Os demais policiais presenciaram a cena, mas não impediram a agressão, contrariando seu dever legal.
A denúncia destaca que todos os envolvidos atuaram de forma conjunta ou se omitiram deliberadamente, com o objetivo claro de expulsar os moradores do local onde dormiam. As ações aconteceram durante o expediente e com o uso de equipamentos públicos, como gás de pimenta e bastões.
O documento classifica a conduta dos policiais como torpe, evidenciando que eles se aproveitaram da extrema vulnerabilidade das vítimas e da autoridade concedida pela função pública.
Diante disso, os seis Policiais Militares foram formalmente denunciados por violência arbitrária e por expor a saúde das vítimas a perigo iminente. As acusações se baseiam nos artigos 132 e 322 do Código Penal, além de trechos do Código Penal Militar.
O caso segue em investigação, e a sociedade aguarda que os responsáveis sejam responsabilizados judicialmente, reafirmando a importância do respeito aos direitos humanos, especialmente dos mais vulneráveis.
