Um homem foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Caçador, a 71 anos, nove meses e dois dias de reclusão, em regime fechado, por abusos cometidos contra três sobrinhas, todas menores de 14 anos à época dos fatos.
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Os crimes de estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante presença de menor, corrupção de menores e indução ao acesso a material pornográfico ocorreram de forma repetida, entre 2017 e 2024, principalmente na residência do acusado.
Segundo a sentença, o homem se aproveitava da relação familiar e da confiança existente para se aproximar das vítimas e praticar atos de natureza sexual. Entre as condutas estavam toques íntimos, exposição do corpo e de órgãos genitais, além da prática de atos de cunho sexual na presença das crianças.
O réu, em algumas situações, induzia as sobrinhas a acessar conteúdos pornográficos e as constrangia a presenciar atos libidinosos. Há ainda registros de que ele teria envolvido o próprio filho nas práticas ilícitas, o que configurou o crime de corrupção de menores.
Os fatos vieram à tona após relatos das vítimas. Elas descreveram episódios reiterados de abuso. Conforme a decisão, os depoimentos foram considerados consistentes, detalhados e coerentes ao longo do processo, inclusive nas escutas especializadas realizadas com acompanhamento técnico.
O magistrado responsável pelo caso destacou que, em crimes dessa natureza, a palavra da vítima possui especial relevância, especialmente quando corroborada por outros elementos de prova. Neste caso, houve testemunhos de familiares. A defesa sustentou a ausência de provas materiais e alegou que as acusações resultam de conflitos familiares. A tese, porém, foi afastada pelo juízo.
Além da pena privativa de liberdade, a sentença determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada em R$ 50 mil para cada uma delas. “As vítimas apresentaram intenso abalo emocional, com crises de ansiedade e necessidade de acompanhamento psicológico, o que reforça a gravidade concreta das consequências do delito”, destaca a sentença. O réu permanece preso e não poderá recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
