Uma trabalhadora doméstica etíope, de 34 anos, foi resgatada em Florianópolis após denunciar condições degradantes de trabalho em uma residência localizada em um condomínio fechado no bairro Rio Tavares, no Sul da Ilha. O caso, identificado como situação análoga à escravidão, foi atendido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho durante o mês de maio.
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Durante a fiscalização, os auditores encontraram indícios de jornadas excessivas, violência psicológica, retenção de documentos pessoais e restrição da liberdade da vítima. Conforme as apurações, a mulher trabalhava diariamente das 7h até 22h30, sem folgas regulares, inclusive aos finais de semana.
Além dos serviços de limpeza e organização da casa, a trabalhadora também era responsável pelo preparo das refeições, cuidados com os filhos do casal e atenção aos animais de estimação da família, acumulando diversas funções ao longo do dia.
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A vítima foi contratada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por meio da empresa estrangeira Maids Domestic Workers Services L.L.C. Segundo os relatos prestados aos fiscais, ela veio ao Brasil acompanhando um casal formado por um brasileiro e uma mulher árabe, sem possuir visto regular de trabalho.
De acordo com o depoimento da trabalhadora, ela sofria constantes episódios de violência verbal, psicológica e moral. Os relatos incluem gritos, humilhações, ameaças, intimidações e até arremesso de objetos em sua direção, especialmente por parte da contratante. Também houve tentativas de agressão física, criando um ambiente de medo permanente dentro da residência.
Os empregadores ainda mantinham sob posse os documentos pessoais da vítima, incluindo o passaporte, impedindo sua liberdade de locomoção e dificultando qualquer tentativa de procurar ajuda.
A fuga ocorreu durante a noite. Sem documentos e levando apenas as roupas do corpo e um celular, a mulher caminhou por horas até conseguir pedir socorro. Para conseguir se comunicar, utilizou ferramentas de tradução no aparelho celular enquanto abordava pessoas pelo caminho.
Ela foi acolhida inicialmente no Espaço Acolher, serviço da Prefeitura de Florianópolis, que acionou o Escritório de Atenção ao Migrante e os Auditores-Fiscais do Trabalho responsáveis pelo caso. Por conta da dificuldade de comunicação, foi necessária a atuação conjunta de intérprete intercultural e equipe multidisciplinar.
A trabalhadora informou aos fiscais que desejava encerrar imediatamente a relação de trabalho devido às agressões sofridas, à carga horária excessiva e à privação de liberdade. Segundo ela, os empregadores afirmavam que só devolveriam seus documentos e pertences pessoais após o pagamento de supostas dívidas referentes a passagens aéreas, alimentação, emissão de visto e outras despesas.
Mesmo após conseguir fugir, a vítima continuou recebendo mensagens intimidatórias enviadas pelo casal. Conforme os profissionais que acompanharam o caso, ela foi alvo de ameaças e falsas acusações, incluindo alegações de furto de um cachorro pertencente à família.
Sem familiares ou rede de apoio no Brasil, além de desconhecer seus direitos, a mulher apresentava forte abalo emocional e insegurança durante o acolhimento realizado pelos órgãos públicos.
Diante da gravidade da situação, os auditores-fiscais solicitaram medidas urgentes para localização e recuperação dos documentos e pertences da vítima, além da abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes previstos no Código Penal Brasileiro, na Lei de Migração e em tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e trabalhistas.
