Especialista alerta sobre riscos digitais para crianças

Advogada explica como o ECA Digital amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

A advogada especialista em Direito de Família, Bruna Ziliotto, participou de uma entrevista ao Portal RBV, em Curitiba-PR, para alertar pais, mães, avós e responsáveis sobre os perigos do uso da internet por crianças e adolescentes sem supervisão. Durante a conversa, ela explicou os principais pontos do chamado ECA Digital, legislação que entrou em vigor em março deste ano para regulamentar a proteção de menores no ambiente virtual.

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Bruna comparou deixar uma criança sozinha com um celular sem supervisão a abandoná-la na Avenida Paulista às 5 horas da manhã. Segundo ela, o objetivo da comparação é conscientizar as famílias sobre os riscos presentes no ambiente digital.

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Ela explica que o ECA Digital funciona como uma extensão moderna do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, mas voltado exclusivamente para o universo online. A legislação estabelece regras específicas para o relacionamento de crianças e adolescentes com plataformas digitais, redes sociais, aplicativos e jogos online.

Durante a entrevista, a advogada também comentou sobre a influência do criador de conteúdo Felca na aceleração da tramitação do projeto de lei. Conforme relatado, o projeto já existia desde 2024, mas ganhou mais urgência após vídeos divulgados pelo influenciador em 2025 abordando perigos digitais envolvendo menores.

Segundo Bruna, o Brasil já possuía diversas leis de proteção à infância, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o próprio ECA tradicional. No entanto, ainda não existia uma legislação específica para regulamentar a presença de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Confira a entrevista completa no vídeo acima.

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Fonte:
Portal RBV | com informações Mariana Brandalise

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