A revisão do Plano Diretor de Caçador deu mais um passo importante rumo à sua conclusão. Após a realização da última reunião de trabalho na semana passada, o documento entra agora na fase de análise legislativa, com encaminhamento previsto para a Câmara de Vereadores nos próximos dias.
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A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC), Alexandre Schermach. Segundo ele, a reunião realizada na quinta-feira (18) marcou o encerramento das etapas metodológicas da primeira revisão do Plano Diretor, que está em vigor desde 2010.
“Foi um momento muito importante dentro da história do nosso município. Nós finalizamos praticamente todas as etapas da metodologia da revisão do Plano Diretor e agora seguimos para a fase legislativa”, destacou Schermach.
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Durante o processo, a população teve a oportunidade de contribuir com sugestões ao texto apresentado. As propostas foram analisadas pela Comissão Técnica de Urbanismo (CTU) e pelo Conselho das Cidades. De acordo com o presidente do IPPUC, cerca de dez indicações foram aprovadas durante a análise.
Na reunião final, foram apresentadas tanto as sugestões aprovadas quanto aquelas que não receberam parecer favorável. Com isso, encerra-se a fase de estudos e prognósticos da revisão.
Próximos passos
O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores, onde passará pelos trâmites legais e pela análise dos parlamentares. Schermach ressalta que se trata de uma legislação ampla, que impacta diretamente a estrutura e o desenvolvimento do município para os próximos anos.
Mesmo com a conclusão desta etapa, os trabalhos de atualização da legislação urbanística de Caçador continuarão. O município pretende iniciar ainda em julho a revisão de outras normas consideradas defasadas, algumas delas em vigor desde a década de 1980.
Entre os textos que passarão por atualização estão o zoneamento urbano, o Código de Obras e o Código de Posturas. Segundo Schermach, essas legislações precisam estar alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor.
“O Plano Diretor é o guarda-chuva de todo esse processo. Agora precisamos atualizar outras leis que são fundamentais para o desenvolvimento da cidade e para a organização da vida cotidiana da população”, afirmou.
Revisão de leis deve levar mais oito meses
A expectativa é que a atualização das quatro legislações complementares seja concluída em aproximadamente oito meses. O trabalho será realizado em etapas, com audiências públicas, discussões técnicas e novas análises antes do envio dos projetos ao Legislativo.
De acordo com o presidente do IPPUC, duas das leis deverão ser revisadas inicialmente, com prazo estimado de quatro meses para conclusão. Em seguida, o município dará início ao estudo das demais normas.
Schermach explica que as análises da Câmara podem ocorrer simultaneamente ao desenvolvimento das novas propostas, permitindo que o processo avance de forma mais dinâmica.
“Teremos muitas divulgações e informações ao longo desse período. Estamos falando do futuro da nossa cidade para os próximos dez anos”, concluiu.
