O governo federal confirmou que encerrará, a partir desta quarta-feira (1º), uma das subvenções concedidas ao diesel para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que também adiantou que uma medida semelhante envolvendo a gasolina deverá ser anunciada em breve.
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A subvenção integra o conjunto de ações adotadas pelo governo entre março e abril para conter o avanço dos preços dos combustíveis. Na fase inicial do programa, foi concedido um abatimento de R$ 1,20 por litro de diesel, resultado da redução de tributos federais e estaduais.
Posteriormente, em 31 de maio, o Executivo implementou uma nova subvenção no valor de R$ 0,35 por litro. O objetivo era substituir a desoneração dos impostos federais, cuja vigência terminou no início de junho. É justamente esse benefício de R$ 0,35 por litro que deixará de existir a partir desta quarta-feira.
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Ao comentar a decisão, Durigan destacou que o governo acompanha a evolução do cenário internacional e que as medidas sempre tiveram caráter temporário.
“A gente foi atento e pronto para colocar as medidas de pé para não ser sócio da guerra e mitigar preços, também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas”, disse Durigan.
Além da retirada dessa subvenção, o ministro informou que outras iniciativas voltadas ao setor de combustíveis seguem sendo analisadas. Entre elas estão um benefício de R$ 1,12 por litro destinado ao diesel e outro de R$ 0,44 por litro aplicado à gasolina.
Segundo Durigan, a intenção é iniciar a retirada desse auxílio à gasolina assim que houver maior estabilidade nos preços monitorados pelo governo e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Nos próximos dias, muito em breve, a gente vai fazer um anúncio de uma retirada ao menos em princípio, ou no mínimo gradual, parcial, também da subvenção da gasolina, assim que a gente acompanhando com a ANP [Agência Nacional de Petróleo], tiver os preços mais estabilizados como a gente tem percebido”, afirmou.
Benefícios foram criados durante a alta do petróleo
O subsídio à gasolina, tanto para o combustível importado quanto para o produzido no país, foi anunciado em maio com previsão inicial de vigência por dois meses. A medida buscava minimizar os reflexos da guerra sobre as cotações internacionais do petróleo e garantir maior estabilidade aos consumidores.
O incentivo corresponde a R$ 0,44 por litro e faz parte das ações emergenciais adotadas pelo governo para enfrentar a volatilidade do mercado internacional.
Queda do petróleo favorece retirada dos incentivos
A decisão de reduzir gradualmente os subsídios está diretamente relacionada à queda nas cotações internacionais do petróleo. Na última semana, o barril do tipo Brent, utilizado como referência mundial, voltou a ser negociado próximo de US$ 70, patamar semelhante ao registrado antes do início do conflito.
No começo da guerra, em março, a commodity chegou a ultrapassar os US$ 100 por barril, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países.
Inicialmente, as medidas do governo contemplavam apenas o diesel e o gás de cozinha. Com o avanço da crise internacional, os benefícios foram ampliados para incluir também a gasolina e o querosene de aviação. Agora, diante da melhora no mercado de petróleo, o governo reavalia a necessidade de manter esses incentivos e estuda a retirada gradual dos subsídios ainda em vigor.
