A Secretaria de Assistência Social de Caçador intensificou as ações de prevenção e enfrentamento à violência por meio do projeto Rede em Ação na Proteção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa nasceu a partir de um diagnóstico realizado nos últimos meses pela pasta, que identificou a necessidade de ampliar as ações preventivas e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção no município.
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Embora o tema já venha sendo trabalhado há cerca de dois anos, a administração municipal decidiu estruturar um conjunto de medidas mais efetivas para conscientizar a população, capacitar profissionais e ampliar os canais de informação e denúncia.
Atuação integrada fortalece a rede de proteção
De acordo com a secretária de Assistência Social, Isolete Renon Farias, o projeto conta com o respaldo do Comitê de Gestão Colegiada do Sistema de Garantia de Direitos e Proteção das Crianças, criado há aproximadamente um ano em Caçador.
A proposta reúne diversos órgãos e instituições para atuar de forma integrada na prevenção, identificação e encaminhamento dos casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Escolas, saúde e comunidade recebem ações educativas
Entre as principais ações estão rodas de conversa e palestras realizadas em escolas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em outras instituições que atendem crianças e adolescentes.
O objetivo é capacitar professores das redes pública e privada, profissionais da saúde e a comunidade em geral para reconhecer sinais de abuso, maus-tratos e outras formas de violência, além de orientar sobre os procedimentos corretos para realizar denúncias.
Rádio será ferramenta para orientar a população
Como forma de ampliar o alcance das informações, o projeto também utilizará o rádio, considerado um dos meios de comunicação de maior abrangência na região.
Cada segmento da rede de proteção terá espaço para apresentar seu trabalho e esclarecer dúvidas da população. Entre os participantes estarão representantes dos CRAS, CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Poder Judiciário, Ministério Público e Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), explicando suas atribuições e orientando sobre como e onde denunciar situações de violência.
Trabalho une prevenção e acolhimento
Além da conscientização, a iniciativa também busca ensinar crianças e adolescentes a identificar comportamentos abusivos e situações de violência.
Nos casos em que a violência já ocorreu, o atendimento especializado é realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que oferece acompanhamento psicossocial às vítimas e às famílias, contribuindo para a superação dos traumas.
Outro objetivo do projeto é desconstruir práticas culturais ainda naturalizadas na sociedade. Conforme destaca a secretária, agressões físicas utilizadas como forma de “educação” também configuram violência, reforçando que pais ou responsáveis não possuem o direito de agredir seus filhos.
Projeto esclarece os diferentes tipos de violência
A assistente social Lilian Capelini explicou que o trabalho desenvolvido no rádio também servirá para informar a população sobre os principais tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes.
Segundo ela, a violência física é caracterizada pelo uso intencional da força, provocando dor, lesões ou marcas no corpo da vítima, sendo a forma mais facilmente identificada.
Já a violência psicológica inclui atitudes como humilhar, ameaçar, rejeitar, isolar ou xingar a criança ou adolescente, provocando prejuízos ao desenvolvimento emocional e à autoestima.
A violência sexual compreende qualquer ato, exploração ou exposição com finalidade de satisfação sexual, incluindo os casos cada vez mais frequentes de violência sexual praticada em ambientes digitais.
Outro tipo combatido pela rede é a negligência e o abandono, caracterizados pela omissão dos responsáveis em garantir alimentação, higiene, saúde, educação, proteção e cuidados afetivos.
Rede intersetorial atua de forma permanente
Caçador conta com uma rede intersetorial formada por secretarias municipais, agentes públicos, entidades, Poder Judiciário, Ministério Público e Delegacia de Polícia.
Os integrantes realizam reuniões presenciais mensais e mantêm comunicação permanente por meio de grupos de WhatsApp para discutir casos, planejar ações e fortalecer o atendimento às vítimas.
Cada órgão possui uma função específica dentro da rede.
O CRAS atua na prevenção das violações de direitos por meio do acompanhamento familiar e de atividades em grupo.
O CREAS oferece atendimento psicossocial e jurídico especializado para famílias onde a violência já ocorreu.
Quando a Justiça determina o afastamento da criança ou adolescente da família, o acolhimento institucional é realizado em Casas Lares ou por Famílias Acolhedoras, serviço executado em parceria com a entidade Aceias.
As unidades básicas de saúde, o Hospital Maice e as redes municipal e estadual de ensino também participam da identificação de sinais de violência e realizam os encaminhamentos necessários.
O objetivo da atuação conjunta é responsabilizar criminalmente os autores das agressões, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, além de fortalecer a função protetiva das famílias para evitar acolhimentos institucionais prolongados.
CMDCA reforça apoio ao projeto
O projeto Rede em Ação na Proteção de Crianças e Adolescentes também foi apresentado pelo Comitê de Escuta ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que acolheu a iniciativa e reforçou seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência.
A presidente do CMDCA, Raquel Castilho, destacou que a proteção das crianças não deve se limitar às campanhas realizadas durante o mês de maio, em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
Segundo ela, o olhar da sociedade precisa permanecer atento durante todo o ano.
Escuta especializada evita revitimização
Outro destaque da rede de proteção em Caçador é a adoção da escuta especializada, mecanismo que impede que crianças e adolescentes precisem repetir diversas vezes o relato da violência sofrida.
Pelo protocolo adotado no município, o primeiro profissional que realiza o atendimento registra oficialmente as informações e faz os encaminhamentos necessários aos demais órgãos envolvidos.
Conforme Raquel Castilho, os profissionais que integram a rede passaram por capacitações específicas para realizar esse atendimento humanizado, reduzindo o sofrimento das vítimas, identificando alterações de comportamento e encaminhando os casos para atendimento psicológico e demais serviços especializados quando necessário.
