A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável a um projeto de lei que propõe o fim do uso de sirenes, alarmes e outros sinais sonoros estridentes nas escolas da rede pública estadual. A iniciativa prevê a substituição desses avisos por músicas, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor e confortável para toda a comunidade escolar, especialmente para estudantes com hipersensibilidade auditiva.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
De acordo com o projeto, os tradicionais toques de sirene que marcam o início, o término das aulas e os intervalos deixarão de ser utilizados nas unidades estaduais de ensino. Em seu lugar, cada escola terá autonomia para escolher as músicas que indicarão a troca de períodos ao longo da rotina escolar.
As canções selecionadas deverão ser compatíveis com o ambiente educacional, evitando sons excessivamente altos, agressivos ou inadequados para crianças e adolescentes. A proposta preserva a organização dos horários, mas substitui um sistema de aviso considerado incômodo por uma forma de comunicação mais leve e agradável.
A intenção é tornar o cotidiano escolar mais humanizado, reduzindo estímulos sonoros que podem causar desconforto em parte dos estudantes e profissionais da educação.
Veja também
Projeto aprovado no Senado quer acabar com ligações abusivas de telemarketing e cobrança
Corrida ao Governo de SC entra em nova fase com convenções partidárias; confira datas
Inclusão de estudantes com TEA é um dos principais objetivos
Um dos focos da proposta é promover maior inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas com essa condição frequentemente apresentam maior sensibilidade a ruídos intensos, o que faz com que sirenes e alarmes possam provocar estresse, irritação, crises sensoriais e dificuldades de permanência no ambiente escolar.
Embora tenha como prioridade esse público, o projeto também poderá beneficiar outras pessoas que convivem diariamente nas escolas, como professores, servidores, estudantes de diferentes idades e até moradores das proximidades das unidades de ensino.
Nesse contexto, a proposta amplia o conceito de acessibilidade ao considerar não apenas adaptações físicas, como rampas e banheiros acessíveis, mas também fatores sensoriais capazes de influenciar diretamente o bem-estar, a aprendizagem e a convivência.
Organização dos horários será mantida
Caso a proposta seja transformada em lei, a rotina das escolas continuará funcionando normalmente. Os horários de entrada, saída, recreio e troca de aulas seguirão sendo sinalizados, porém por meio das músicas escolhidas por cada instituição.
Segundo o texto, os avisos sonoros deverão ser audíveis em todos os espaços da escola, permitindo que alunos, professores e demais servidores acompanhem normalmente a programação diária sem a necessidade de alarmes estridentes.
A mudança busca demonstrar que é possível manter a disciplina e a organização do ambiente escolar utilizando recursos sonoros mais agradáveis e menos impactantes.
Apitos continuarão permitidos em atividades esportivas
O projeto estabelece uma exceção para atividades que exigem sinalização específica. Dessa forma, permanece autorizado o uso de apitos durante as aulas de Educação Física, competições e demais eventos esportivos promovidos pelas escolas.
Assim, a proposta restringe apenas os sons estridentes utilizados na rotina diária, preservando instrumentos considerados indispensáveis para determinadas práticas pedagógicas e esportivas.
Projeto segue em tramitação na Alesc
Apesar da aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo. Por isso, a medida ainda não possui força de lei.
Mesmo assim, o avanço na tramitação representa mais um passo para a implementação de políticas voltadas à inclusão e ao bem-estar no ambiente escolar. Se receber aprovação definitiva, a iniciativa poderá transformar o dia a dia das escolas estaduais catarinenses, incentivando espaços mais acolhedores, acessíveis e preparados para atender às diferentes necessidades dos estudantes.
