Uma paralisação nacional de caminhoneiros foi convocada para esta segunda-feira (13) com o objetivo de pressionar o Senado Federal a votar a Medida Provisória (MP) 1.343. A mobilização prevê a interrupção das atividades nos portos brasileiros e ocorre diante da proximidade do prazo de validade da proposta, que expira na quinta-feira (16).
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Segundo representantes da categoria, a expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inclua a medida na pauta de votação até esta terça-feira (14). Caso isso não aconteça, a MP perderá a validade e todo o processo legislativo precisará ser reiniciado.
Categoria cobra votação urgente
De acordo com Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), os caminhoneiros aguardam há semanas uma definição sobre a tramitação da proposta.
“Há duas semanas a gente vem lutando para que o Senado coloque na pauta para ser votado e até agora nada. Foi feita uma deliberação da categoria e, a partir das 0h agora do dia 13/7, os portos irão parar.”
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O representante afirmou que a categoria considera a votação urgente, principalmente porque o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e agora depende apenas da análise dos senadores.
Em declarações anteriores, Landim também criticou a demora na tramitação da matéria.
“Chegou no Senado e o presidente Davi Alcolumbre sentou em cima da Medida Provisória.”
Ele ainda alertou para as consequências caso a proposta deixe de vigorar.
“A gente não tem mais tempo.”
Segundo o dirigente, a perda da validade da medida faria com que todas as discussões retornassem ao ponto inicial.
“Se atingir a caducidade da medida provisória, a gente volta à estaca zero. Isso deixa nosso segmento muito preocupado e de fato nós vamos levantar o movimento sim. E tem nome: Davi Alcolumbre.”
Landim também destacou o prazo considerado decisivo para a categoria.
“Ele tem até o dia 15 para colocar em pauta e votar.”
O que prevê a Medida Provisória
Relatada pelo deputado federal Zé Trovão (PL), a MP 1.343 propõe uma série de mudanças para o transporte rodoviário de cargas. Entre os principais pontos estão a criação de novas regras para fiscalização, alterações trabalhistas e medidas relacionadas ao pagamento do frete.
A proposta estabelece um piso salarial de R$ 5 mil para motoristas contratados sob o regime da CLT para viagens de longa distância. Também determina que o valor do frete não poderá ser inferior à tabela de preços mínimos definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Além disso, o texto prevê a conversão de determinadas multas em advertências, anistia de penalidades administrativas relacionadas ao descumprimento das regras do frete, reserva de mercado para Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) em contratações públicas federais e atualização dos critérios para o piso mínimo do frete.
Outro ponto da proposta é a integração entre o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), criando um mecanismo que impediria o pagamento de fretes abaixo dos valores mínimos estabelecidos pela ANTT.
Categoria aguarda decisão até terça-feira
De acordo com Wallace Landim, a orientação é que os caminhoneiros acompanhem a movimentação do Senado antes de retomar as viagens.
“A gente tem uma sinalização que vai colocar para votar, a orientação é que você não saia para viajar a partir da 0h, para que a gente possa acompanhar até terça-feira se de fato vai entrar na pauta para votar, e não vamos aceitar perder essa MP.”
Até o momento, não havia confirmação oficial sobre a inclusão da Medida Provisória 1.343 na pauta de votação do Senado.
