A Prefeitura de Videira encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria o Cartão Educação, uma nova modalidade para disponibilizar recursos destinados à compra de materiais e uniformes escolares.
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Pela proposta, o valor que atualmente é utilizado pelo Município para adquirir e distribuir os kits será disponibilizado diretamente às famílias por meio de um cartão. Os recursos poderão ser utilizados em estabelecimentos credenciados pela administração municipal.
Os professores da Rede Municipal de Ensino também serão contemplados. Eles poderão utilizar o benefício para adquirir materiais pedagógicos.
Projeto começou a ser estudado em 2025
Segundo a Prefeitura, a iniciativa é resultado de estudos iniciados em julho de 2025, que incluíram visitas técnicas e análises administrativas, jurídicas e financeiras.
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A proposta busca modernizar a gestão dos recursos, ampliar a autonomia das famílias e tornar o processo de aquisição mais eficiente e transparente.
Com o novo modelo, também poderão ser reduzidas etapas relacionadas à licitação, armazenamento, montagem e distribuição dos kits escolares.
A Secretaria de Educação avaliou experiências de outros municípios antes de elaborar o projeto. Uma das ações foi uma visita técnica a Caçador, onde a equipe conheceu os procedimentos administrativos, operacionais e tecnológicos adotados no município.
Cerca de 7,4 mil estudantes poderão receber o benefício
A Rede Municipal de Ensino de Videira atende aproximadamente 7,4 mil estudantes em 29 unidades escolares.
Se aprovado, cada aluno terá direito ao Cartão Educação. A família poderá escolher os materiais e uniformes dentro das regras estabelecidas pelo programa.
A Prefeitura também aponta que o modelo poderá fortalecer o comércio local, já que os recursos destinados à educação serão utilizados em estabelecimentos credenciados do próprio município.
Projeto será analisado pelos vereadores
O projeto agora segue para análise da Câmara de Vereadores de Videira.
A proposta deverá ser discutida e colocada em votação nas próximas semanas. A implantação do Cartão Educação dependerá da aprovação do Legislativo.
