O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que as revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, representam um momento de “especial gravidade”.
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A declaração foi feita durante um evento no STF, em Brasília. Fachin afirmou que a Corte precisa analisar os fatos com cautela antes de definir quais medidas serão adotadas.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
Segundo o presidente do Supremo, os indícios devem receber o encaminhamento adequado dentro das instituições. Ele destacou que o procedimento deve respeitar a Constituição, as leis e as próprias normas do tribunal.
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Fachin defende análise cuidadosa do caso
Fachin também afirmou que o cargo de ministro do STF não representa uma posição de privilégios. Segundo ele, a função impõe deveres, limites e responsabilidades.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, disse.
O presidente do STF iniciou consultas aos demais ministros da Corte para avaliar o pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Fachin tem conversado individualmente com integrantes do Supremo. Entre os ministros procurados estão André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master, e o próprio Moraes.
A expectativa é de que uma decisão seja tomada na próxima semana. Fachin poderá arquivar o pedido ou encaminhá-lo para análise do plenário do Supremo.
Conversas entre Moraes e Vorcaro vieram a público
As mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes foram divulgadas nesta terça-feira (1º), após André Mendonça retirar o sigilo da ação que reúne o conteúdo das conversas.
A medida ocorreu depois da divulgação de conversas nas quais Vorcaro teria pedido a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O objetivo seria conter o avanço das investigações relacionadas ao Banco Master.
Após a divulgação das mensagens, Mendonça solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre uma possível abertura de investigação.
Gonet, por sua vez, afirmou que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação como juiz. O procurador-geral também pediu a nulidade das provas relacionadas a Moraes e o arquivamento da ação.
O caso segue sob análise no Supremo Tribunal Federal.
