O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará um pronunciamento público às 11h desta quinta-feira (10). A manifestação ocorre em meio a uma série de decisões recentes do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, envolvendo Moraes e outros integrantes do tribunal.
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Na quarta-feira (9), Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, às 10h. O colegiado deverá analisar questões relacionadas a um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre as relações entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
STF analisará caso envolvendo relatório da PF
O processo reúne registros de conversas entre Moraes e Vorcaro, obtidos no contexto de investigações relacionadas ao antigo Banco Master. A sessão do dia 15 deverá discutir, entre outros pontos, a validade dos documentos produzidos pela Polícia Federal e se existem elementos que justifiquem uma eventual investigação envolvendo o ministro.
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A possibilidade de abertura de investigação ainda será analisada pelo plenário. Portanto, não há, neste momento, decisão da Corte determinando a abertura de um inquérito contra Moraes.
Fachin retira Moraes da relatoria das fake news
Também na quarta-feira, Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, instaurado pelo STF em março de 2019. A decisão preservou os atos praticados por Moraes até então e transferiu a condução do procedimento para a Presidência da Corte.
Fachin também determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros do STF sejam previamente encaminhados à Presidência, numa tentativa de evitar conflitos e sobreposições entre decisões dentro do tribunal.
O Inquérito das Fake News continua em andamento. A medida adotada por Fachin não anula as decisões tomadas anteriormente por Moraes no processo.
Pronunciamento ocorre em meio à crise na Corte
A manifestação de Moraes ocorre em um momento de forte tensão interna no STF. As decisões recentes envolvem, além do caso relacionado a Vorcaro, uma disputa entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
Fachin suspendeu as decisões conflitantes dos dois ministros e convocou a sessão extraordinária para 15 de setembro. O presidente do STF afirmou que a sucessão de medidas criou conflitos e sobreposições processuais que exigiam intervenção da Presidência da Corte.
O pronunciamento de Moraes está previsto para esta quinta-feira, às 11h. O conteúdo da manifestação ainda não foi informado no material de origem.
