O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensificou nos últimos meses o acompanhamento das condições de atendimento oferecidas em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Campos Novos. A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca.
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Um dos procedimentos foi instaurado em 3 de junho para acompanhar a adoção de melhorias materiais e estruturais apontadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após uma vistoria realizada em maio do ano passado. Entre os pontos ainda pendentes, segundo o MPSC, estava a regularização e apresentação de cópia do alvará sanitário.
Relatos levaram à abertura de novo procedimento
Paralelamente, outro procedimento foi instaurado em 15 de junho, após relatos sobre supostas condutas inadequadas de uma educadora. Entre as situações mencionadas estavam o uso de palavras de baixo calão na presença dos acolhidos e a ausência de providências disciplinares por parte do município.
Também foram relatadas dificuldades relacionadas ao fornecimento de determinados alimentos e itens de higiene. Conforme as informações recebidas pela Promotoria, alguns desses produtos estariam sendo eventualmente comprados pelas próprias educadoras, com recursos pessoais.
Segundo o MPSC, oitivas realizadas durante a apuração teriam confirmado a procedência dos relatos. O Município de Campos Novos foi então oficiado para adotar as medidas consideradas necessárias.
Vistoria encontrou alimentos vencidos
Mesmo após os acompanhamentos e orientações, novos relatos chegaram à Promotoria em 17 de agosto. Dessa vez, foram apontadas situações envolvendo o fornecimento de alimentos com prazo de validade expirado e refeições preparadas com produtos reaquecidos, que, segundo os relatos, teriam sido recusadas por alguns acolhidos.
Também foi relatada a existência de alimentos vencidos há mais de um ano e uma suposta orientação para retirar produtos das embalagens originais e transferi-los para outros recipientes, o que poderia ocultar a data de validade.
Diante das informações, a equipe da 1ª Promotoria de Justiça realizou uma vistoria presencial acompanhada pela Vigilância Sanitária Estadual. Conforme o MPSC, a inspeção confirmou a existência de vários itens vencidos.
Entre os produtos encontrados estavam pães mofados, armazenados em um armário junto a outros alimentos. Também foram localizados macarrão, bolachas e farinha fora das embalagens originais e colocados em sacos plásticos transparentes.
Ainda segundo o Ministério Público, foram encontradas carnes embaladas a vácuo sem identificação da validade. A situação, conforme apontado no procedimento, poderia dificultar a verificação do prazo dos produtos.
Instituição foi autuada pela Vigilância Sanitária
Diante das condições encontradas durante a inspeção, a instituição de acolhimento foi autuada pela Vigilância Sanitária, por meio de auto de infração. A medida também deverá ser comunicada ao Poder Judiciário.
Os procedimentos instaurados pela 1ª Promotoria de Justiça continuam em andamento. O objetivo é acompanhar a correção das irregularidades apontadas e assegurar as condições adequadas de atendimento às crianças e aos adolescentes acolhidos.
A promotora de Justiça Raquel Betina Blank afirmou que a instituição
“a instituição de acolhimento local sempre foi uma referência pela qualidade dos serviços prestados, porém, nos últimos meses vem ocorrendo uma série de desafios e dificuldades, que vão desde as inúmeras trocas na coordenação e tolerância com condutas inadmissíveis por parte de pessoas que trabalham com crianças e adolescentes e, ainda, lamentavelmente, a confirmação da existência de alimentos impróprios ao consumo sendo oferecidos aos acolhidos, supostamente por ordens superiores, no sentido de evitar o desperdício”.
Ela também afirmou que
“o Ministério Público de Santa Catarina seguirá acompanhando o caso e cobrando providências para que o Município, com a maior brevidade possível, proceda à correção e à adequação daquilo que for necessário para que o serviço reflita a excelência que dele se espera”.
