Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Educação (MEC), aponta que SC tem aumento de matrículas e evasão acima da média nacional.
O número de matrículas aumentou nas redes municipais e privada de ensino no último ano em Santa Catarina. O volume de estudantes em escolas geridas pelos municípios e nas particulares cresceu 3% e 4%, respectivamente. Em contrapartida, a quantidade de alunos na rede estadual teve leve queda, de -1%.
No total, 1,7 milhão de estudantes estavam matriculados em alguma unidade de ensino no ano passado, seja municipal, estadual, federal ou particular. O Estado teve um aumento de 2% no número de matrículas em relação a 2022.
O Censo Escolar traz indicadores também sobre evasão escolar, idade dos alunos em cada série que frequentam e ensino em tempo integral. Confira abaixo alguns dos destaques do levantamento em Santa Catarina.
Distorção idade-série chega a 19% no Ensino Médio em SC
Um dos indicadores apontados pelo Censo Escolar é a chamada distorção idade-série, que mede quantos alunos estão na etapa de ensino adequada para sua faixa etária. Em Santa Catarina, em média 9,7% dos estudantes não tinham a idade considerada adequada para a série que cursavam (porque foram reprovados ou abandonaram o colégio em algum momento, por exemplo).
O índice é menor do que a média nacional, que é de 11,7%, dos alunos fora da relação correta entre idade e série curricular. A maior proporção deste fenômeno registrada no Estado ocorre no Ensino Médio, onde 19,4% não estão na idade considerada correta. O percentual é praticamente o mesmo do registrado no Brasil, que tem 19,5%.
No primeiro ano do Ensino Médio em Santa Catarina, o Estado chega a ter 24% dos alunos fora da idade equivalente à etapa de ensino, indicador acima até mesmo do registrado no país nesta série (22,4%).
Evasão escolar é preocupação no Ensino Médio
A situação de distorção de idade tem relação direta com um problema da educação em todo o país: a evasão escolar. O Ensino Médio é a fase de ensino mais afetada por essa questão.
Em janeiro deste ano, o governo federal lançou o programa Pé de Meia, que busca oferecer R$ 200 por mês, podendo chegar a até R$ 9 mil para o aluno que concluir o Ensino Médio. A ideia é justamente incentivar os estudantes adolescentes a permanecerem na escola e concluir essa importante fase educacional.
Em Santa Catarina, a evasão no Ensino Médio foi de 6,8% entre 2020 e 2021, dados mais recentes divulgados nesta edição do Censo Escolar. O número foi menor do que os 8,2% registrados no período imediatamente anterior, mas ficou acima até mesmo da média nacional, que é de 5,9%.
O índice de evasão no Ensino Médio no Estado é o oitavo maior do país. O primeiro ano do Ensino Médio é o período com a maior taxa, com 7% de evasão no Estado, número também observado no desempenho nacional.
O número da chamada taxa de migração para o EJA, de alunos que trocam o Ensino Médio regular pela Educação de Jovens e Adultos, é de 0,8% em SC — a média nacional foi maior, de 1,2%.
Segundo especialistas, o fato de a evasão ser maior no primeiro ano do Ensino Médio pode se explicar pelo fato de ser o momento em que ele encerra um ciclo de ensino e começa outro, mais complexo, com mais matérias e professores.
Na apresentação dos dados do Censo Escolar, na manhã desta quinta-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Pé de Meia é uma iniciativa para tentar conter essa evasão registrada sobretudo no período do Ensino Médio.
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“Não queremos deixar ninguém para trás. Queremos reverter a tendência de o jovem precisar ir para a EJA lá na frente”, afirmou.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC), Alex Tardetti, afirma que a taxa de evasão sempre foi alta no Estado e diz que o grande chamativo que resulta na evasão é o mercado de trabalho. Por conta disso os governos têm feito estratégias como os programas que oferecem dinheiro para incentivar os jovens a continuarem na escola.
— O sentido é capacitar os jovens, fazer com que eles tenham concepção de que se eles se evadirem da escola, vai ser pior para o futuro deles. Essa é a grande tratativa de momento, em que os governos estão forçados a criar ações para que os alunos não se evadam — opinou.
Estado já supera meta para vagas em creches
Um indicador positivo do Estado está no número de matrículas na creche. O Estado registrou 213,1 mil matrículas nesta etapa da educação infantil, número quase 5% maior do que o registrado em 2022.
O Plano Nacional de Educação prevê que até 2024 o país deva ter ao menos 50% das crianças de até três anos matriculadas na educação infantil. No Brasil, atualmente há 4,1 mil alunos nesta faixa etária já matriculados. Segundo o governo federal, para cumprir a meta do plano seria necessário atender mais 900 mil crianças até o ano que vem, já que a estimativa é de que metade da população de até três anos no país corresponda a cerca de 5 milhões.
Em Santa Catarina, o número de crianças matriculadas em creches já supera essa estimativa. Para atender metade das crianças de até três anos seria preciso atender 184,7 mil alunos desta idade, segundo dados do último Censo divulgados pelo IBGE. Esse patamar já era superado pelo número de 2022.
O presidente da Undime-SC, Alex Tardetti, lembra que a entidade participou de uma parceria com Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para monitorar o cumprimento das metas dos planos municipais de educação, principalmente a meta 1, sobre garantia de vagas em educação infantil.
— Alguns seminários foram feitos para [entender] como fazer para absorver essa lacuna que há cinco anos nosso Estado tinha. Creio que esse desenvolvimento de ações em conjunto foi o grande Norte para o aumento das matrículas nos municípios. Os prefeitos se sentiram na incumbência de abrir creches, ofertar vagas de 0 a 3 anos nos municípios que ainda não ofertavam — avalia.
Ensino integral fica estável em SC
O número de alunos em tempo integral permaneceu estável no último ano no Estado. São 253 mil estudantes atualmente estudando em dois períodos do dia, menos de 1% a mais do que a quantia que o Estado tinha no ano passado. O aumento de matrículas se concentrou no estudo parcial, quando as aulas ocorrem somente em um período do dia.
Proporcionalmente, Santa Catarina tem 85,3% dos alunos estudando no modelo parcial, e 14,6% no período integral. Estados do Nordeste foram o principal destaque do Censo Escolar 2023 neste quesito. No Ceará, há 51% dos estudantes no modelo integral e no Piauí, 48%. O resultado catarinense é o 14º do país.
Educação profissional teve redução de alunos
A educação profissional também apresentou redução no número de estudantes: o Estado passou de 68,9 mil para 64,7 mil estudantes nesse modelo, que inclui ensino técnico e não técnico. A redução foi de 6%. Em todo o país, houve aumento de 12% nesse formato de ensino.
O modelo é alvo de um programa anunciado no início do mês pelo governo de SC. O Catarinense Técnico (Catec) promete oferecer até 40 mil vagas no contraturno do ensino médio com 10 diferentes formações profissionalizantes, em todas as escolas da rede estadual.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Educação (SED) para comentar os resultados do Censo Escolar, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Alex Tardetti, da Undime-SC, destaca o programa anunciado pelo governo de SC para o ensino técnico e acredita que a estratégia pode ajudar no combate à evasão, mas frisa que o aumento da oferta de ensino profissional é um dos principais temas em debate entre os representantes da educação.