O menor flagrado com 680 kg de maconha deverá ser internado, ação servirá como medida socioeducativa. O MPSC ofereceu representação contra ele pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. O caso foi registrado em maio no município de Modelo, no Oeste do estado.
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A medida de internação tem o prazo máximo de três anos e o adolescente deverá ser avaliado a cada seis meses.
De acordo com a representação, na madrugada de 15 de maio deste ano, o adolescente, de 17 anos, foi abordado por uma guarnição policial quando estava de carona com um homem e na posse de 680 kg de maconha.
Conforme apurado, a droga foi carregada no município de Cascavel (PR) e seria levada até Porto Alegre (RS).
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No processo, o Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes enfatizou que, mesmo que o adolescente afirme que não tinha conhecimento do tráfico quando aceitou acompanhar o homem, “ficou claro que, no mínimo, consentiu na prática, já que afirmou ter percebido o carregamento da droga quando entrou no veículo para retornar ao Rio Grande do Sul”.
O Juízo concordou com o MPSC e ressaltou que, conforme dito na decisão que determinou a internação provisória do adolescente, “a gravidade concreta do ato infracional praticado pelo adolescente (tráfico de aproximadamente 700 kg de maconha), aliado ao histórico de outros atos infracionais, torna patente a necessidade de adoção de medida rigorosa a fim de afastar o adolescente do meio criminoso”.
Cabe recurso da sentença. O adolescente segue internado de forma provisória até o trânsito em julgado da sentença.
Relembre o caso
Em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) realizada no dia 15 de maio, um veículo com placas de Soledade/RS, foi interceptado na rodovia estadual SC-160 devido suspeitas de crime.
Ao verificar o veículo, os policiais constataram que o porta-malas e o banco traseiro estavam lotados de tabletes verdes do entorpecente, cobertos por um cobertor preto para tentar enganar a fiscalização.
Segundo o motorista de 23 anos e o passageiro, menor com 17 anos, a droga foi retirada no Paraná e teria como destino Porto Alegre.
Eles foram levados à Delegacia de Polícia de Maravilha, onde o condutor vai responder por tráfico de drogas e o menor será ouvido e encaminhado aos cuidados do Conselho Tutelar.
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