Qual o clima da COP 29? Cinco considerações

Começou nesta segunda-feira (11) a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), mais conhecida como COP 29. Neste ano o evento é sediado na cidade de Baku, no Azerbaijão, completando uma tríade com as COP 27 e COP 28, que também ocorreram em países cujas economias dependem amplamente do petróleo, respectivamente, Egito e Emirados Árabes Unidos.

O propósito de cada COP é servir como um fórum de diálogo entre países que são membros da Convenção do Clima, e demais entidades da sociedade civil, para que, em conjunto, a humanidade consiga frear o aquecimento global derivado da emissão de gases de efeito estufa (GEE) advindo da queima de combustíveis fósseis.

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A COP 29 dá sequência a um momento do regime do clima caracterizado pelo que foi estabelecido no Acordo de Paris, em 2015. Há quase 10 anos, 195 países se comprometeram a manter o aumento da temperatura média global em menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais, e não poupar esforços para limitar o aumento da temperatura em até 1,5º C acima dos níveis pré-industriais. Entretanto, devido à ausência de mecanismos eficazes que garantam o cumprimento dos compromissos por parte dos países, não estamos caminhando para cenários positivos, e ainda paira muita incerteza sobre a ação conjunta para o enfrentamento à crise climática.

Enumero cinco questões que marcam a COP deste ano. A primeira é econômica e diz respeito ao financiamento, ou seja, quem vai pagar a conta, e quanto será pago. Em 2009, na COP de Copenhague, ficou decido um piso de 100 bilhões de dólares anuais a ser repassado pelos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, voltado para medidas de adaptação e mitigação à mudança do clima.

No entanto, a cada COP, este elefante branco volta a ocupar a sala, os países desenvolvidos travam negociações dessa natureza, e os países em desenvolvimento e demais países vulneráveis à crise climática só querem começar a conversar com um valor mínimo de um trilhão de dólares anuais.

A segunda consideração envolve a geopolítica global. No ano passado e nesse ano a COP está sendo sediada no Oriente Médio, região que tem se visto cada vez mais envolta no conflito entre Israel e o Hamas. Em direção ao norte, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia também impõe desafios ao multilateralismo, algo que pode ser acompanhado durante todo o ano com as negociações do G20, sediado este ano no Brasil. E, outro grande problema é o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos no começo de 2025, o que certamente significará uma nova saída do Acordo de Paris e, talvez, da própria Convenção do Clima, o que poderia ser catastrófico para o planeta.

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A terceira consideração é de natureza política e envolve o esvaziamento simbólico do evento. Baku só foi anunciada como sede da COP 29 bem perto do fim da COP 28, em Dubai. Porém, antes disso, Belém do Pará, no Brasil, já havia sido anunciada como sede da COP 30, concentrando a expectativa para que um acordo mais ambicioso só fosse estabelecido em 2025.

Além disso, diversos chefes de Estado não compareceram ao evento, como o americano Joe Biden, o chinês Xi Jinping, o alemão Olaf Scholz, o indiano Narendra Modi e o brasileiro, Lula da Silva, todos líderes de países essenciais para a governança climática global.

A quarta consideração diz respeito aos outros atores que participam das COP. Ano após ano, a sociedade civil tem conseguido cada vez mais espaço na “Zona Azul” do evento, que é onde as principais reuniões acontecem. Embora não possuam poder de voto, são atores, como ONGs do movimento ambientalista, cujas vivências representam dentro do evento os desafios de comunidades mais vulneráveis ao redor do globo. Mas há que se considerar que essa sociedade civil não é homogênea e não é composta apenas por ambientalistas, já que diversas empresas mineradoras ou do petróleo também enviam seus representantes para fazer lobby.

Finalmente, minha quinta consideração diz respeito ao Brasil. Embora Lula não tenha ido, o vice-presidente Geraldo Alkmin, a Ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, e a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara estão à frente da delegação do país que, no próximo ano, assumirá, pela primeira vez, a presidência da COP.

Dias antes da COP 29, o Brasil divulgou uma nova meta climática, se comprometendo a reduzir as emissões de GEE entre 59% e 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005. Porém, segundo especialistas, a meta é insuficiente para a manutenção da temperatura média global em 1,5º C como prevê Paris. É necessária mais ambição caso o Brasil queira, não apenas cumprir com sua meta, mas também liderar os esforços de enfrentamento à crise climática.