Nos últimos dias, o debate sobre a normativa da Receita Federal envolvendo o PIX ganhou destaque em todo o Brasil. Após uma onda de desinformação impulsionada por fake news, o governo federal optou por revogar a normativa anunciada, gerando preocupações sobre a eficácia da comunicação pública e a vulnerabilidade das políticas públicas a ataques de desinformação. Para entender melhor o contexto, conversamos com Presley Vasconcellos, economista e mestre em economia, que analisou os impactos dessa decisão.
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A normativa da Receita Federal previa o aprimoramento da fiscalização sobre transações financeiras digitais, como o PIX e cartões de crédito, visando combater a sonegação fiscal. Contudo, uma avalanche de fake news, promovida por figuras da oposição, distorceu o propósito da medida, gerando pânico entre comerciantes e cidadãos. Presley explicou que o retorno ao limite de transações de R$ 2 mil mensais para envio de dados ao fisco foi motivado pela pressão popular decorrente da desinformação.
“O governo cedeu à pressão de narrativas falsas, criando um precedente perigoso de fragilidade diante da manipulação de informações. Isso afeta a credibilidade do Estado e prejudica a população toda”
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A divulgação por parte do Governo Federal da normativa resultou em prejuízos diretos à economia. Dados preliminares de instituições financeiras indicam que as transações via PIX sofreram uma redução significativa, com estimativas de até R$ 20 milhões em volume diário perdido. Além disso, muitos empresários interromperam suas operações por receio de uma suposta “nova taxação”, que na realidade nunca foi prevista.
“A economia não pode ficar refém de desinformações. Isso trava o crescimento e penaliza quem cumpre suas obrigações tributárias. Enquanto isso, grandes sonegadores continuam explorando brechas no sistema”
Presley ressaltou que o governo falhou em comunicar de forma clara e eficaz à população sobre os objetivos e impactos da normativa. Ele comparou o cenário atual com o passado, quando medidas econômicas eram anunciadas com explicações detalhadas em canais de grande alcance, como televisão e rádio. “Hoje, as informações se espalham muito mais rápido, mas o governo parece não estar preparado para essa realidade. Uma comunicação transparente e educativa poderia ter evitado o caos que se instaurou”, afirmou.
Apesar do revés, o economista defendeu que medidas de modernização tributária, como a normativa revogada, são essenciais para acompanhar a evolução tecnológica e garantir justiça fiscal. Ele alertou para o risco de futuras políticas enfrentarem resistência semelhante se não houver estratégias adequadas de comunicação e enfrentamento de fake news.
“A sonegação fiscal prejudica diretamente a população, pois limita a capacidade do Estado de reduzir impostos e investir em serviços essenciais. É crucial que o governo enfrente essa questão com firmeza, mas sem deixar de lado a transparência e o diálogo com a sociedade.”
