Audiência pública discute os números elevados de evasão escolar em Caçador

Cerca de 150 pessoas participaram da audiência, sendo representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, educadores e população em geral

Os altos índices de evasão escolar em Caçador nos últimos anos estiveram no centro do debate durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (5). O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal e Coordenadoria Regional de Educação, educadores, vereadores mirins, além dos vereadores e população em geral.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, Clayton Zanella, sendo secretariado pela relatora Lidiane Cattani e pela vereadora Dirlei Fossá. A mesa de trabalhos ainda foi composta pelo presidente da Câmara Municipal, Moacir D’Agostini; pela juíza da Vara da Família, Infância e Juventude, Lívia Frâncio Rocha Cobalchini; e pelo promotor de Justiça, Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.
Os números relacionados às escolas estaduais foram apresentados pela coordenadora regional de educação, Marinês Bigarella Ribeiro, e apontam que os maiores índices da rede estão no Ensino Médio. Em 2021, por exemplo, o total de abandono da sala da aula chegou a 15%, contra 0,9% no Ensino Fundamental/Anos Finais.
Dentre as escolas onde os números de evasão são mais elevados estão a Wanda Krieger Gomes, com 18,5% dos alunos matriculados, e Irmão Leo com 13,4%. As demais unidades os números ficam abaixo dos 10%, com destaque para as escolas Graciosa Copetti Pereira e João Santo Damo, com 0%, e Dom Orlando Dotti, que mesmo tendo mais de 1500 alunos aparece com apenas 0,7%. Os dados levam em conta os números contabilizados até esta quinta-feira (4).
Segundo a coordenadora, dentre os motivos que contribuem para esta realidade estão a gravidez na adolescência, onde somente no ano passado 35 estudantes da rede acabaram engravidando; a violência nas suas diversas formas e especialmente em casa; a distorção série/idade; a necessidade de trabalhar, dificultando conciliá-lo com o estudo, entre outros. “São problemas que temos atacados de diversas formas, seja através de ações coletivas ou de forma particular em cada escola, já que a realidade difere entre uma e outra. Mas é preciso que esta rede seja fortalecida para que possamos diminuir estes números”, afirma.
𝐍ú𝐦𝐞𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐫𝐞𝐝𝐞 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥
Os números da Rede Municipal foram apresentados pela secretária de Educação, Lenira de Cássia Carneiro, que destacou o trabalho das escolas desde o início do ano letivo na busca ativa dos estudantes, onde as famílias dos alunos matriculados que não comparecem às aulas são contatadas pelos especialistas, com registros em ata e outras procedências necessárias.
Segundo ela, em 2022 já foram computados 72 casos de evasão e outros 129 de estudantes com faltas excessivas, os quais já foram comunicados ao Conselho Tutelar.
Dentre as estratégias usadas para amenizar a evasão escolar, Lenira destaca o contato coma família após três dias de faltas consecutivas do aluno ou cinco alternadas; aulas de reforço no contraturno escolar nas escolas em que não há ensino integral; projetos esportivos nas Unidades; escola em Tempo Integral, além de outras ferramentas importantes para manter o aluno na escola.
𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝟏𝟔𝟎𝟎 𝐚𝐥𝐮𝐧𝐨𝐬 𝐞𝐧𝐜𝐚𝐦𝐢𝐧𝐡𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐭𝐫ê𝐬 𝐚𝐧𝐨𝐬
Dados do Conselho Tutelar apresentados na Audiência Pública apontam que entre os anos de 2019 a 2021 foram encaminhados ao Programa de Combate à Evasão escolar (Apoia), o total de 1.608 casos. Em 2022 já são 459, sendo que após três notificações o caso é encaminhado ao Ministério Público.
De acordo com a conselheira Raquel Castilho, que fez uso da palavra em nome do colegiado, os principais motivos constatados para estes dados alarmantes estão a falta de interesse do adolescente ou responsável em estudar, a negligência, o uso de drogas; trabalho; gestação; distorção série/idade, vulnerabilidade social, entre outros.
Ela também destacou a dificuldade do Conselho Tutelar em atender toda a demanda do Município, já que Caçador, com quase 100 mil habitantes, tem apenas cinco conselheiras, mesmo número de cidades da região que são menores.
𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚ú𝐝𝐞
Representando a secretaria municipal de Saúde, a coordenadora da atenção básica, Marjuri Paula Sgarbossa também fez uso da palavra, apresentando formas e contribuição integradas com as demais secretarias visando promover a permanência e o acesso à escola.
𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐨 𝐞 𝐌𝐏 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬
A audiência pública surgiu após participação da juíza Lívia em sessão ordinária da Câmara, onde solicitou o apoio do Legislativo para ampliar o debate com a sociedade e buscar alternativas para resolver o problema. Ela explica que os números alarmantes constatados nos últimos anos ascenderam o sinal de alerta e provocaram o chamamento da sociedade para o debate.
Ela lembrou que o Sistema Apoia tem sido uma ferramenta importante, mas que acaba sendo ineficaz pela morosidade da comunicação. “Quando o problema chega ao MP ou ao Poder Judiciário, muitas vezes o ano letivo está encerrando e esta criança ficou prejudicada. É preciso que haja uma comunicação mais rápida para evitarmos situações como esta, mas para isso é necessário que esta rede de apoio seja ampliada e a sociedade nos ajude a ser vigilante”.
O promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva parabenizou a Câmara pela iniciativa, destacando que se preocupar com a educação é tratar do futuro. “Este chamamento da sociedade civil, junto com os órgãos e entidades representativos é fundamental para que a evasão escolar seja combatida. A pandemia nos trouxe inúmeros desafios, mas não podemos aceitar que em 2022 ainda tenhamos crianças fora da escola”, frisou.
𝐄𝐧𝐜𝐚𝐦𝐢𝐧𝐡𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬
O presidente da Comissão de Educação, Clayton Zanella avaliou positivamente o debate e a participação de mais de 150 pessoas, dizendo que dentre os encaminhamentos definidos está a criação de uma Comissão Interssetorial que implantará e discutirá medidas preventivas e de mitigação da evasão escolar em Caçador.
Ficou acordado ainda que a Comissão pretende estudar uma legislação específica relacionada ao combate à evasão escolar, para ser debatida e apreciada na Câmara.
Outro fator importante foi o compromisso da realização de uma nova audiência pública no prazo de um ano para avaliação e monitoramento das medidas que foram criadas e as estratégias implementadas, além e comprar os números deste ano com os demais.
Fonte: Câmara Municipal de Caçador
Foto: Câmara Municipal de Caçador