A sessão semanal da Câmara de Tangará ocorreu nessa segunda-feira (11) com a presença de todos os Vereadores e Vereadoras, na presidência de Marcio Antonio Meyer.
Aprovada a ata da reunião anterior houve a leitura dos convites recebidos pela Câmara Municipal. A Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) convida para eventos no dia 12 de março, lançamento livro, “ELA, o direito de escolher e a responsabilidade de assumir” e lançamento da campanha, “Mulher: voto que muda a política” no dia 25 de março e, ainda convite para tradicional bingo escolar promovido pela APP da Escola Mater Salvatoris no dia 14 de abril.
Ofícios: O Secretário de Obras, Moacir Balbinoti, em resposta a Vereadora Marluci Cantelli Scotegagna informa, por meio de ofício, que não é competência da secretaria substituição de brinquedos do parquinho do CEI Angela Fuganti, bem como substituição de pedra brita por grama sintética.
Com relação ao pedido da Vereadora Neiva Kerwal afirma estar ciente do problema e que esta no cronograma de execução as melhorias nas estradas, próximo à propriedade de Dirceu Manica.
A Secretária de Educação, Luciana Fátima dos Santos, enviou ofício pedindo endereço eletrônico (e-mail) para que possa ser disponibilizada as imagens solicitadas pelo Vereador Marcio Antonio Meyer em sessões anteriores.
Projetos: Deu entrada na Câmara duas matérias de iniciativa do Executivo Municipal.
– Projeto de Lei Complementar(PLC) nº012/2024, que cria o cargo de Diretor de Manutenção de Veículos e Máquinas, vinculado a Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo.
Na justificativa o Prefeito argumenta que houve aumento da frota de veículos e máquinas nos últimos anos, sendo necessário alguém com conhecimento técnico para gerenciar, controlar e acompanhar as manutenções e revisões dos veículos e máquinas.
– Projeto de Lei (PL) nº 013/2024, que autoriza a celebrar acordo extrajudicial para parcelamento de dívida de contribuinte, em razão do IPTU. O parcelamento proposto é em 36 parcelas, acrescidas correção monetária e juros de 1% ao mês. A dívida alcança o patamar de R$ 6.907,63. O Executivo pede que tramite em regime de urgência o referido projeto.
Comissões: Feita a leitura das matérias, o Presidente da Câmara de Tangará encaminhou à Comissão Constituição, Justiça e Redação para análises. Em tempo, foi apresentado o parecer favorável ao PL nº 011/2024.
Ordem do Dia: Em pauta foram apreciados pelos Vereadores e Vereadoras:
-1ª discussão e votação o Projeto de Lei (PL) nº 11/2024, que dispõe sobre atendimento prioritário aos Diabéticos em Tangará, de autoria do vereador Marcio Antonio Meyer.
– 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, que autoriza firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), no valor anual de R$ 876,00 para realização de reuniões, seminários e fóruns, além de pleitear aos órgãos por uma melhora na educação.
– 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº009/2024, que altera o mapa de zoneamento urbano de Tangará. As alterações visam ampliar o perímetro urbano na localidade de acesso a comunidade do Linho.
– 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2024, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária, para pavimentação em concreto de diversas ruas de Tangará (R$1.147.114,49) e pagamento do convênio junto ao IMAS (R$1.800.000,00).
Todos os projetos foram aprovados de forma unânime pelos Vereadores e Vereadoras presentes no plenário da Câmara.
Palavra Livre: O Vereador Andrey Alberti manifestou-se em plenário para solicitar ao Executivo que seja refeito o ponto de táxi em frente a Prefeitura, deixando para uso exclusivo ou melhores as condições para uso dos estudantes que utilizam como referência de embarque. Ainda pede a confecção de projeto de mini-guarita policial na praça Darcy Casagrande, em razão de haver muitas pessoas estranhas perambulando, além de bêbados naquele ambiente público. Mesmo que tenham câmeras de vigilância, a presença da guarda municipal e melhora na iluminação vai gerar segurança às famílias que freqüentam o local.
O Vereador Waldir Misturini solicita ao Executivo a elaboração de projeto de concreto ou asfalto na Rua Verônica Scherer, pedido que este que fez a cerca de um ano e ainda não realizado. Também solicita tubulação em algumas ruas do Bairro Lage Grande, em razão de riacho em um dos pontos que transborda e alaga casas nas proximidades. Pede uma vistoria na iluminação pública da cidade perante relatos da população de que a empresa terceirizada não tem prestado serviços de qualidade.
A Vereadora Luciana Ribeiro de Souza fez sua fala para agradecer a oportunidade da colega partidária Maria Miria Rambo que cedeu sua vaga para que pudesse exercer a vereança por 30 dias. Julga que a experiência marcou sua trajetória de vida e agradeceu pela acolhida dos demais vereadores (as).
O Vereador Valdacir Antonio Andres solicita ofício parabenizando a Secretaria Municipal de Esportes (SME) pelo trabalho em desenvolvimento, no qual o voleibol feminino sagrou-se tri-campeão no final de semana. Avalia que é
importante motivar os jovens que se dedicam ao esporte e representam o Município de Tangará. Com relação aos vereadores suplentes que assumem na Câmara, por um período, avalia que isso engrandece o Legislativo Tangaraense.
O Vereador Marcio Antonio Meyer finalizou a sessão agradecendo a Vereadora Luciana Ribeiro de Souza pela colaboração e participação nos trabalhos da Câmara.
Os Vereadores e Vereadoras de Tangará voltam a se reunir na próxima segunda-feira (18) às 19h.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Tangará
