Câmara de Videira vota três projetos e uma emenda nesta terça (5). Desde a prioridade no atendimento até a criação de espaço para a modalidade esportiva da prática de manobras com motocicletas “Wheeling”. Confira as pautas e projetos.
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Parte das proposições ainda precisa ser analisada pelas comissões, que irão se reunir também nesta terça, antes da sessão.
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A reunião ordinária inicia às 18h45 e pode ser acompanhada presencialmente ou pela transmissão ao vivo.
Turno único
- Emenda Modificativa número 001/2024 ao Projeto de Lei Ordinária número 001/2024. De autoria do vereador Rogério Pezzini, a emenda visa estender o benefício do atendimento prioritário aos portadores de câncer quando na realização de exames que exigem jejum total.
Primeiro turno
- Projeto de Lei Complementar número 019/2023: de autoria do Executivo, recepciona no âmbito do Município de Videira a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dispõe sobre medidas de desburocratização, simplificação do ambiente de negócios, formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas do Município de Videira e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária número 001/2024: de autoria dos vereadores Jhonata dos Santos e Sergio Ozelami, dispõe sobre o atendimento prioritário aos diabéticos nos casos de realização de exames médicos em jejum total no município de Videira. A justificativa é que pessoas que sofrem com diabetes podem apresentar quadros de hipoglicemia se permanecerem muitas horas sem alimentação.
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- Projeto de Lei Ordinária número 03/2024: de autoria do vereador Jhonata dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a modalidade esportiva da prática de manobras com motocicletas “Wheeling” e cria a “Rua do Grau”. A intenção é disponibilizar um local seguro para que os praticantes da modalidade possam executar as manobras.
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