O Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE intima 82 municípios de SC sobre plano contra dengue, na última sexta-feira (24). As cidades devem encaminhar, em 15 dias, os planos de contingência de combate à dengue. A decisão foi tomada após um levantamento da instituição identificar que essas cidades não possuem o plano, mesmo que 30 delas sejam consideradas infestadas pela doença.
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Um plano de contingência serve para determinar quais ações serão tomadas em caso de emergência por conta da doença, incluindo ações de assistência ao paciente, organização das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e ações de comunicação.
Os governos federal e estadual possuem seus próprios planos de contingência. Ambos documentos incluem diretrizes para orientar as prefeituras na elaboração de planos de nível municipal.
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Entre as 82 prefeituras que não apresentaram um plano de contingência, estão cidades populosas como Palhoça, Chapecó, Tubarão e Lages. Algumas delas possuem alta incidência do mosquito Aedes aegypti, como Itapoá, Penha, Indaial e Herval d’Oeste.
Situação de emergência
O pedido do TCE leva em conta a situação da dengue no Estado. Segundo a Secretaria do Estado de Saúde (SES), Santa Catarina já registra 401.802 casos prováveis da doença em 2024, um aumento de 151,41% em relação ao mesmo período de 2023. Já foram registrados 217 mortes neste ano.
“A apresentação do plano de contingência pelos municípios catarinenses é fundamental para que o Tribunal exerça o controle sobre as ações previstas, sobretudo, para avaliar se as medidas suprem as necessidades para o combate ao vetor, que alcança níveis alarmantes em todo o Estado” justifica o conselheiro do TCE Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos relacionados à área da Saúde no Tribunal.
Municípios intimados pelo TCE
- Abdon Batista
- Abelardo Luz
- Água Doce
- Águas Mornas
- Alfredo Wagner
- Angelina
- Anita Garibaldi
- Atalanta
- Aurora
- Balneário Barra do Sul
- Balneário Gaivota
- Balneário Piçarras
- Bela Vista do Toldo
- Benedito Novo
- Campos Novos
- Canelinha
- Capão Alto
- Catanduvas
- Chapecó
- Descanso
- Dona Emma
- Ermo
- Frei Rogério
- Galvão
- Gaspar
- Grão-Pará
- Herval d’Oeste
- Ibiam
- Ilhota
- Imaruí
- Imbituba
- Indaial
- Iomerê
- Ipira
- Itapoá
- Ituporanga
- Jaborá
- Jaguaruna
- Joaçaba
- Lages
- Laguna
- Luiz Alves
- Macieira
- Mafra
- Major Vieira
- Marema
- Monte Carlo
- Monte Castelo
- Morro Grande
- Nova Trento
- Novo Horizonte
- Orleans
- Otacílio Costa
- Ouro Verde
- Palhoça
- Papanduva
- Passo de Torres
- Pedras Grandes
- Penha
- Pescaria Brava
- Pinheiro Preto
- Ponte Alta
- Praia Grande
- Presidente Getúlio
- Rancho Queimado
- Rio do Campo
- Rio Fortuna
- Rio Rufino
- Sangão
- Santa Cecília
- Santo Amaro da Imperatriz
- São Bernardino
- São Bonifácio
- São Cristóvão do Sul
- São João do Sul
- São Miguel do Oeste
- São Pedro de Alcântara
- Siderópolis
- Tubarão
- Turvo
- Urubici
- Zortéa