A quarta catarinense acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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Dirce Rogério, de 55 anos, é moradora de Rio do Sul e chegou a ficar oito meses presa na Penitenciária Estadual Feminina do Distrito Federal, sendo liberada no dia 1° de setembro para aguardar o julgamento, sob uso de tornozeleira eletrônica.
Dirce foi condenada a 16 anos e 6 meses, sendo 15 anos de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Ela também foi condenada a pena pecuniária de 100 dias-multa, em que cada dia-multa tem o valor de um terço do salário mínimo.
O advogado brasiliense Helmar de Souza Amancio, ao portal ND Mais, disse que a defesa de Dirce recebeu com bastante tristeza a sentença condenatória e que irá, a partir desta sexta-feira (16), recorrer da condenação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Dirce pelas práticas dos crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
A maior parte dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, que acatou a denúncia da PGR e votou pela condenação da ré pelos crimes citados.
Além de Dirce, outros três catarinenses já foram presos pelos atos de 8 de janeiro, sendo eles de Blumenau, Balneário Camboriú e Joinville.
Defesa alega que Dirce foi até Brasília para participar de ‘oração pelo Brasil’
Em entrevista ao ND Mais em janeiro deste ano, o advogado revelou detalhes sobre a prisão de Dirce. Segundo a defesa, ela foi a Brasília para visitar a Catedral da cidade com outras mulheres.
Informações sobre a participação da catarinense nos atos de 8 de janeiro não constam na versão pública do processo no portal eletrônico do STF (Superior Tribunal Federal). Porém, conforme a defesa da ré, o ônibus que a levou chegou na Esplanada por volta das 15h de 8 de janeiro e parou próximo da Esplanada.
Ao desembarcar, ela e seu grupo caminharam em direção à Catedral de Brasília, que fica próxima dos palácios do governo. Entretanto, de acordo com a defesa, o grupo não conhecia o espaço e seguiu os manifestantes que iam na direção à Praça dos Três Poderes.
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Neste momento, Helmar relata que Dirce foi atingida por bombas de efeito moral e intimidação com o uso de helicópteros, ainda sem ter chegado aos prédios públicos.
Segundo Amancio, o grupo em que Dirce estava era composto por pessoas em sua maioria idosas. Testemunhas da defesa disseram no processo que o grupo religioso apenas carregava bíblias, rosários e bandeiras do Brasil, sem portar armas brancas ou barras de ferro.
Na tentativa de se proteger das bombas, eles teriam sido orientados por soldados do Exército a entrarem no Palácio do Planalto, ficando próximo ao estacionamento do Palácio.
Ainda de acordo com a defesa, os soldados também encaminharam este grupo a uma entrada que dava acesso ao térreo da construção.
O relato da defesa ainda apontou que, no mesmo momento, o batalhão de choque da Polícia Militar continha os manifestantes que estavam depredando o terceiro andar do palácio. Presos, eles foram levados ao segundo andar do prédio.
Em seguida, policiais militares entraram em contato com o grupo que estava no primeiro andar e que, de acordo com o advogado, não participou dos atos, mas apenas se abrigava no local.
Helmar Amancio, advogado, afirmou que Dirce foi induzida ao erro após todo o episódio.
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