Brasil

Lei Marília Mendonça valoriza música caipira e sertaneja no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da...

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até dia 19 de dezembro

A segunda parcela do 13º salário será depositada até sexta-feira, 19 de dezembro, antecipando a data legal que seria dia 20, um sábado. A...

Nova regra da Anvisa permite prescrição digital de remédios controlados

A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (10/12), os novos requisitos para notificações de receita, receitas de controle especial e receitas sujeitas à retenção emitidas em...

Fim da 6×1: Senado aprova PEC e reduz jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma PEC que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1,...

Fake news sobre fim de atestados médicos em papel é desmentida pelo CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira, 10, que os atestados médicos impressos continuarão com validade legal em 2026. A nota foi...

Brasil tem sexto ano seguido de queda nos nascimentos

O Brasil registrou pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE. O número representa uma...

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, confirma Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621. O valor representa aumento...

Senador Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC)...

Governo oficializa novas regras da CNH com redução de custos e aulas flexíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A cerimônia...

Nova lei endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), a nova lei que intensifica as punições para crimes contra a dignidade sexual...
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