A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial à Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo que a empresa informe,...
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascido, passa a ser obrigatório durante...
Os bombeiros de Los Angeles enfrentam diversas dificuldades para combater o pior incêndio da história da cidade, entre elas a falta de água. As chamas se...
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o...
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe tornar obrigatório o uso do bafômetro para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (08) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se...
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
