O governo de Santa Catarina deve oficializar nesta segunda-feira (18) a assinatura do decreto de estado de alerta climático em todo o estado. A medida será adotada diante das previsões meteorológicas que indicam a atuação de um fenômeno El Niño de forte intensidade na região Sul do Brasil.
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A assinatura do decreto está marcada para as 15h30min e será realizada pelo governador Jorginho Mello na sede da Defesa Civil do Estado, em Florianópolis.
Objetivo é reduzir burocracia e acelerar respostas
Na prática, o decreto coloca o Estado e os municípios em regime de alerta, permitindo maior agilidade na adoção de medidas preventivas. A proposta, construída com apoio técnico e jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), busca reduzir entraves burocráticos típicos da administração pública.
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Com a nova condição, prazos internos e processos administrativos poderão ser flexibilizados, facilitando a execução de obras e ações emergenciais antes que os impactos climáticos se agravem.
Municípios terão mais autonomia em ações preventivas
Segundo informações do governo de Santa Catarina, o decreto também prevê um movimento de descentralização das decisões, fortalecendo o papel das prefeituras na linha de frente das respostas climáticas.
A intenção é dar mais autonomia aos municípios para que possam agir rapidamente em situações de risco, além de simplificar o acesso a recursos estaduais e agilizar a homologação de decretos de emergência ou calamidade, caso sejam necessários.
Essa mudança é vista como uma tentativa de antecipação, permitindo que cidades catarinenses se preparem antes da ocorrência de eventos extremos relacionados ao El Niño.
Recursos serão centralizados na Defesa Civil
Embora o decreto não apresente uma verba específica destinada às ações, os recursos deverão ser canalizados por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil.
A partir dele, os valores serão repassados diretamente aos municípios para obras emergenciais e preventivas, como drenagem, contenção de encostas e melhorias estruturais.
A estratégia busca mudar a lógica tradicional de resposta a desastres, que normalmente ocorre apenas após os eventos climáticos extremos.
Mudança de postura: prevenção antes do desastre
De acordo com fontes do governo, a iniciativa representa uma mudança de postura na gestão de riscos climáticos em Santa Catarina.
A proposta é atuar de forma preventiva, reduzindo danos potenciais e aumentando a capacidade de resposta das cidades diante de possíveis impactos do El Niño.