O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta quinta-feira (5), as inscrições para o 45º concurso público, que vai formar cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O prazo segue até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026.
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O cargo oferece salário inicial de R$ 34.083, superando até a remuneração do governador do Estado, que é de R$ 25.322,25. O concurso terá validade de dois anos, permitindo futuras convocações durante esse período.
Quem pode se inscrever
Podem participar bacharéis em Direito que possuam, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada, contados a partir da inscrição definitiva, após as provas objetiva e discursiva.
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A taxa de inscrição é de R$ 350, e todo o procedimento deve ser realizado de forma online, no site oficial do MPSC.
Etapas do concurso
O processo seletivo será realizado em Florianópolis e contará com sete fases:
- Inscrição provisória (online)
- Prova objetiva (100 questões)
- Prova discursiva (questões teóricas e práticas)
- Inscrição definitiva (com exame psicotécnico e sindicância)
- Prova de tribuna (classificatória)
- Prova oral (eliminatória)
- Prova de títulos (classificatória)
O edital também prevê cotas: 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros ou pardos, conforme a legislação vigente.
Calendário das provas
A prova objetiva será aplicada em 22 de fevereiro de 2026, enquanto as provas discursivas estão marcadas para 17 a 19 de abril de 2026. A prova de tribuna ocorrerá em 3 de agosto, e as provas orais entre 10 e 17 de agosto de 2026.
Para mais informações, candidatos devem consultar os sites do MPSC e da VUNESP, organizadora do concurso.