Devido ao feriado de Carnaval, uma dúvida surge na mente do trabalhador, quando é o quinto dia útil de março? O 5º dia útil de março de 2025 ocorrerá no dia 6 para as cidades onde o carnaval não é feriado. Nas cidades em que a segunda-feira de carnaval (3 de março) é ponto facultativo, o pagamento será antecipado para o dia 7 de março.
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O advogado trabalhista Solon Tepedino esclareceu que, embora o carnaval não seja considerado feriado nacional, ele pode ser tratado como tal em algumas cidades, mas apenas na terça-feira (4 de março). Os demais dias são considerados úteis.
O cálculo do 5º dia útil, portanto, considera os dias de segunda a sábado. Caso o 5º dia útil caia em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.
Esse ajuste de datas afeta principalmente os pagamentos de salários, pensões e aposentadorias.
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As empresas devem realizar o pagamento até o 5º dia útil do mês, mas podem optar por antecipar os depósitos.
Aposentados e pensionistas
Para os aposentados, o INSS iniciou o pagamento para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518) no dia 24 de fevereiro.
Já os que recebem acima desse valor terão seus pagamentos iniciados no dia 6 de março.
O INSS antecipou os pagamentos para os dias 6 e 7 de março para garantir que todos os beneficiários recebam até o final da primeira semana de março.
Essa medida, adotada por conta do carnaval, afeta diretamente 15 milhões de beneficiários do INSS e trabalhadores do setor privado, que podem receber seus salários mais cedo, dependendo da cidade e das condições locais.