O Senado Federal aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as diretrizes e metas para o ensino brasileiro na próxima década. O texto final, que agora segue para a sanção presidencial, incorpora sete emendas de autoria do deputado federal Cobalchini, focadas em transformar o cotidiano da escola pública e garantir direitos fundamentais aos estudantes.
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As contribuições do deputado ao texto final do PNE abrangem diferentes etapas e necessidades do sistema educacional:
– Alfabetização Plena: Duas emendas estabelecem a meta de alfabetizar 100% dos alunos entre o 1º e o 3º ano do ensino fundamental, prevendo avaliações periódicas para monitorar a evolução de cada estudante.
– Educação Especial: O texto agora contempla duas emendas de Cobalchini que tratam da universalização do atendimento para alunos com deficiência, visando garantir acolhimento e integração efetiva no ambiente escolar.
– Recuperação Pós-Pandemia: Foi aprovada a oferta de reforço escolar no contraturno, duas vezes por semana, para alunos que tiveram o aprendizado prejudicado pelo período de isolamento da Covid-19.
– Combate à Evasão: Uma emenda aprovada por unanimidade institui o acompanhamento próximo de alunos do ensino fundamental e médio para evitar o abandono escolar.
– Educação Infantil: O plano prevê a ampliação de vagas para garantir que o acesso ao ensino comece de forma equânime para todas as crianças.
Próximos Passos
Com a aprovação pelo Congresso Nacional, o único passo que falta é a sanção do presidente da República. “O Congresso cumpriu seu papel. O futuro das nossas crianças tem pressa e o Brasil não pode mais esperar”, afirmou Cobalchini.
O novo PNE estabelece metas que vão desde a educação infantil até o ensino superior, buscando elevar a qualidade da educação básica e reduzir as desigualdades regionais e sociais no acesso ao conhecimento.
