O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) teve cinco emendas acatadas pelo relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues. As propostas reforçam o compromisso com a alfabetização na idade certa, a equidade educacional e o resgate das aprendizagens prejudicadas pela pandemia.
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O PNE define metas e diretrizes para orientar a educação brasileira nos próximos 10 anos. Entre as mudanças aprovadas está a universalização do acesso à pré-escola até o segundo ano de vigência do plano, garantindo matrícula para todas as crianças de 4 e 5 anos.
Outra meta propõe assegurar que 95% dos estudantes concluam o ensino médio na idade adequada, promovendo a equidade e a diversidade educacional em todo o país.
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Cobalchini também apresentou emenda que redefine a meta de alfabetização: todas as crianças devem estar alfabetizadas ao final do primeiro ano do ensino fundamental, com foco na redução das desigualdades entre redes e regiões.
Outro avanço é a criação de um objetivo específico para mitigar os impactos da pandemia sobre as crianças que iniciaram a vida escolar entre 2020 e 2022, com reforço escolar, avaliações diagnósticas, formação continuada de professores e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios.
“Essas metas reforçam um compromisso que sempre defendi: a alfabetização é a base de tudo. Precisamos garantir que nenhuma criança fique sem estudar”, afirmou Cobalchini. O projeto segue agora para votação na Comissão do Plano Nacional de Educação, da qual o deputado é membro.
