O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17 de novembro, publicou a regulamentação do programa Bolsa Mais Professores. A portaria foi assinada pelo presidente substituto da Capes, Antonio Gomes de Souza Filho, definindo critérios de participação, priorização e valores do benefício.
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O programa integra o Mais Professores Para o Brasil, criado em janeiro, e tem como objetivo ampliar a atuação de docentes em regiões com carência de profissionais.
Além disso, busca aumentar o número de professores com formação adequada e incentivar o ingresso de concluintes de licenciatura nas redes de ensino da Educação Básica.
Segundo o MEC, aproximadamente 33% das aulas da Educação Básica são ministradas por professores sem formação específica na área.
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Outro desafio é que apenas um terço dos licenciados ingressa na carreira docente, mostrando a necessidade de políticas de incentivo.
Como vai funcionar?
A Bolsa Mais Professores oferece R$ 2,1 mil mensais, por até 24 meses, sem possibilidade de prorrogação.
A portaria também permite que estados e municípios ofereçam incentivos complementares, aumentando a atratividade da atuação docente em regiões estratégicas.
Para ter direito à bolsa, o docente deve possuir diploma de licenciatura ou formação pedagógica para graduados não licenciados, atuar na área da Educação Básica, ser aprovado na seleção da rede pública e cumprir atividades acadêmicas e docentes.
Também é necessário atender aos critérios de desempenho e frequência da especialização oferecida pelo programa.
A quantidade de bolsas será definida por edital específico, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira da Capes.
