O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), lançou na quarta-feira (15) o Programa de Valorização do Professor Catarinense. A iniciativa reúne seis eixos de atuação, com foco na valorização, formação e cuidado com a saúde mental dos profissionais da rede estadual.
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“A Educação é um dos focos principais do nosso Governo e viabilizar um programa desses, que valoriza o professor e vai impactar tantas vidas, é uma grande satisfação. Cuidar da educação é cuidar do futuro de Santa Catarina”, destacou o governador Jorginho Mello.
Entre as ações do pacote estão o Incentivo à Formação Acadêmica Docente, a Implantação da Escola de Formação de Professores de Santa Catarina, a Valorização Salarial e Estímulo Financeiro, a Valorização dos Professores Temporários (ACTs), o programa de saúde mental Acolher Professor SC, e o programa de Combate à Violência contra o Professor na Escola.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, as medidas foram planejadas para gerar impacto real na rotina dos educadores. “Estamos contentes junto com todo o time da Educação. Com o apoio do governador, temos a possibilidade de anunciar uma iniciativa que fará a diferença para todos os profissionais da rede estadual”, ressaltou.
Incentivo à Formação Acadêmica Docente
O Governo vai dobrar o número de vagas em programas de formação e retirar o limite de 20 anos de serviço para dispensa em cursos de mestrado e doutorado. Haverá dispensa parcial de carga horária, manutenção da remuneração integral e critérios transparentes nos editais anuais.
Escola de Formação de Professores de SC
A nova escola promoverá formações iniciais, continuadas e permanentes, com metodologias inovadoras e foco na qualificação pedagógica. A estrutura começa a ser implementada neste semestre, com formações em serviço e participação dos núcleos pedagógicos das Coordenadorias Regionais de Educação.
As primeiras formações gerais ocorrerão em fevereiro de 2026, com ênfase nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Especial.
Valorização Salarial e Estímulo Financeiro
Professores que alcançarem metas de qualificação, dedicação e resultados dos alunos receberão gratificação de R$ 3 mil. Além disso, o Estado aplicará 100% dos recursos do Fundeb na folha do magistério.
Valorização dos Professores Temporários
Os ACTs terão garantia de manutenção da vaga por mais um ano letivo, a partir de 2026, e possibilidade de ampliação da carga horária na mesma escola.
Acolher Professor SC
O programa voltado à saúde mental dos docentes contará com 40 psicólogos e rede de atendimento estruturada por fluxo de acolhimento e acompanhamento.
Combate à Violência contra o Professor
Prevê campanhas de sensibilização para estudantes e famílias, acolhimento às vítimas e registro de ocorrências contra agressores.
Novos Concursos
Ainda em 2025, o Governo fará a chamada de nova escolha de vagas para mais de 4 mil cargos da Educação. Em 2026, estão previstos novos concursos para o magistério e quadro civil.
O Programa de Valorização do Professor Catarinense representa um marco para a educação pública estadual, com políticas estruturantes que reforçam o reconhecimento e o apoio aos profissionais da rede.