No dia 13 de janeiro de 2026, a Lei Federal nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras, completa um ano de vigência. Desde então, a norma tem promovido mudanças significativas na rotina escolar, com foco na redução de distrações, no fortalecimento do processo de aprendizagem e no estímulo à interação social entre os estudantes. Além disso, a legislação busca coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos durante as atividades pedagógicas.
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Diante desse cenário, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar como a lei vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino. O levantamento pretende analisar os impactos da medida no desempenho acadêmico, no comportamento dos alunos e na dinâmica das salas de aula em todo o país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia positivamente os resultados observados até o momento nas escolas. Segundo ele, a restrição ao uso de celulares contribui diretamente para a saúde mental e o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes.
“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, distúrbios mentais”
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A criação da lei ocorreu em meio a crescentes alertas sobre os efeitos do uso excessivo de telas no ambiente escolar. Dados do Pisa 2022 revelam que 80% dos estudantes brasileiros afirmaram se distrair durante aulas de matemática devido ao celular, o que reforça a urgência da medida.
O estudante Nicolas Lima, de 15 anos, inicialmente resistiu à mudança, mas reconheceu benefícios ao longo do tempo.
“Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, porque eu me aproximei. Também percebi que a minha concentração melhorou muito durante as aulas. Eu não usava o celular durante a aula, mas sempre no final de cada aula em que os professores estavam fazendo a troca eu pegava o celular”
Ele também destacou a importância das interações presenciais no intervalo das escolas.
“Também, quando foi proibido o celular no intervalo, além de ficar conversando com os meus amigos, nós ficávamos jogando vários jogos, jogos de tabuleiro, conversando, um olhando para o outro, interagindo”
Para Cibele Lima, empreendedora digital e mãe de Nicolas, a adaptação exigiu esforço, mas trouxe resultados positivos.
“Estava acostumada a poder conversar com meus filhos no WhatsApp na escola, mas hoje eu vejo que melhorou muito, foi bom pra ele perceber que ele pode fazer amizades, que essa timidez não é uma condição fixa. Mas é algo que pode ser mudado quando a gente tem outro olhar e quando sai das telas. Isso ficou bem claro para mim neste um ano, essa transformação, de novas amizades por meio dessa proibição.”
Especialistas em educação relatam que os professores notaram alunos mais atentos e participativos. A prática de apenas “fotografar o quadro” foi substituída por maior envolvimento, escrita ativa e troca de ideias em sala. A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini ressalta que o celular, quando bem utilizado, pode ser um aliado pedagógico.
“O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar. Ele vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar desinformação e usar as redes de forma ética”
Por fim, o MEC disponibilizou guias práticos, planos de aula e materiais de conscientização para apoiar escolas e educadores na aplicação da lei, incentivando o uso responsável da tecnologia no contexto educacional.