Há vários meses, duas professoras da rede municipal de ensino de Nova Erechim, no Oeste catarinense, vivem uma situação inusitada e preocupante: são obrigadas a fazer suas refeições na praça pública ou dentro de carros estacionados na rua.
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A Prefeitura proibiu o uso da cozinha da Escola Reunida Municipal Professora Lydia Franzon Dondoni, alegando que o uso de geladeira e micro-ondas geraria gastos excessivos com energia elétrica e água.
Segundo o setor jurídico municipal, a medida visa conter despesas, mas foi implementada sem qualquer decreto ou publicação oficial. Além disso, estabelece tratamento desigual entre servidores: apenas os que residem no próprio município estão proibidos de almoçar no local; os que moram em cidades vizinhas mantêm a permissão.
A determinação teria partido do gabinete da prefeita Iara Perin (MDB), que assumiu a gestão neste ano.
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Refeições ao ar livre e em dias de chuva
Desde a proibição, as professoras enfrentam chuva, frio e calor intenso enquanto comem alimentos frios, já que não podem aquecê-los. O intervalo de almoço é insuficiente para que as profissionais que moram no interior voltem para casa e retornem à escola a tempo.
Em sinal de apoio, colegas passaram a acompanhá-las nas refeições na praça, enquanto o sindicato dos servidores públicos municipais oferece apoio jurídico e orienta as profissionais a buscar seus direitos na Justiça.
“Economia” contestada
Especialistas e servidores questionam o argumento da economia: o consumo mensal de uma geladeira e um micro-ondas durante o almoço não ultrapassaria R$ 20, valor menor do que o gasto com uma única lâmpada pública.
A decisão pode configurar violação de direitos trabalhistas e constitucionais, incluindo o direito a intervalo em condições dignas e possível assédio moral institucional.
As servidoras poderão recorrer ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual para que o caso seja investigado e as medidas, revistas.