Na terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe o uso de celulares, tablets, smartwatches e outros equipamentos com acesso à internet em escolas de todo o estado. A proposta, inicialmente apresentada pela deputada federal Marina Helou (Rede), recebeu o apoio de mais de 40 parlamentares, tanto da base do governo quanto da oposição.
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O projeto de lei 293/2024 altera a legislação vigente de 2007, ampliando a restrição não apenas para o horário de aula, mas para todo o período escolar.
A proposta visa garantir que os alunos armazenem seus dispositivos de forma segura, sem acesso a eles durante as atividades escolares.
A exceção será para o uso desses aparelhos em situações pedagógicas específicas ou para alunos com deficiência que necessitem de tecnologias assistivas para participação nas aulas.
Com a aprovação na Alesp, o projeto agora segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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Caso o governador sancione o texto, São Paulo se tornará o primeiro estado do Brasil a adotar essa medida de restrição ampla no uso de celulares nas escolas.
A medida tem como objetivo combater a distração dos estudantes, melhorar o foco nas atividades acadêmicas e reduzir o uso excessivo de tecnologias durante o horário escolar. Se sancionado, o projeto irá afetar tanto as escolas públicas quanto as privadas do estado de São Paulo.
O uso de dispositivos será restrito a atividades que tenham caráter pedagógico ou a situações em que sejam necessários para estudantes com necessidades específicas de apoio tecnológico.
Os parlamentares que apoiaram o projeto destacaram os benefícios de uma educação mais focada, sem a interferência constante dos celulares e outras tecnologias. Para muitos, a medida representa um passo importante na busca por um ambiente escolar mais produtivo e saudável para os alunos.
