O Governo de Santa Catarina apresentou na manhã desta terça-feira, dia 10, uma nova proposta de descompactação da tabela salarial dos professores da rede estadual. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas à valorização dos profissionais da Educação e prevê um investimento aproximado de R$ 330 milhões.
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O projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos próximos dias para análise e votação.
Nova etapa busca corrigir distorções salariais históricas
A proposta representa a segunda fase de um processo iniciado pelo governo estadual em novembro de 2024.
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Na primeira etapa, a prioridade foi ajustar principalmente os níveis mais altos da carreira docente, especialmente os profissionais com mestrado e doutorado.
Agora, o foco se volta aos professores que possuem especializações, grupo que atualmente representa a maior parte dos profissionais da rede estadual de ensino.
Segundo o governador Jorginho Mello, o objetivo é corrigir uma distorção salarial que se mantém há anos na estrutura da carreira docente.
“Nós assumimos o Governo com uma tabela achatada desde 2008 e prometemos que iríamos resolver. Começamos no final de 2024 e agora damos mais um passo firme. É fundamental reconhecermos o professor catarinense que senta na cadeira para estudar, que faz uma especialização, para levar um ensino ainda melhor para as nossas crianças nas salas de aula. Santa Catarina valoriza quem se qualifica”, destacou o governador Jorginho Mello.
Com o novo investimento, o governo afirma que, pela primeira vez em mais de uma década, um professor com doutorado, ao atingir o final da carreira, poderá receber mais que o dobro do piso inicial da categoria.
Investimento bilionário na carreira docente
Outro ponto destacado pelo governo estadual é a origem dos recursos.
O investimento de R$ 330 milhões será custeado exclusivamente com recursos próprios do Estado, sem utilização adicional de verbas do Fundeb, que já são destinadas integralmente ao pagamento dos profissionais da educação.
Esse esforço financeiro faz parte de um planejamento iniciado em 2024. Naquele ano, foram destinados R$ 237 milhões para ajustes na carreira.
Em 2025, o valor subiu para R$ 567 milhões. Com o novo aporte previsto para 2026, o investimento total chegará a R$ 1,104 bilhão em três anos, voltado à valorização dos professores da rede estadual.
Programa Educação Levada a Sério amplia valorização
A reestruturação da tabela salarial integra um conjunto maior de iniciativas dentro do programa Educação Levada a Sério, considerado pelo governo como um pacote amplo de valorização dos servidores da educação.
O conjunto de ações beneficia aproximadamente 90 mil profissionais, entre servidores ativos e aposentados.
De acordo com a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, as medidas foram planejadas para fortalecer a carreira docente e melhorar a qualidade do ensino público em Santa Catarina.
“Trata-se de um programa que inclui ações para a valorização dos professores, cuidadosamente estudadas para serem colocadas em prática. Estamos contentes, junto com todo o time da Educação e com o apoio do nosso governador Jorginho Mello, por termos a possibilidade de anunciar uma iniciativa que fará a diferença para todos os profissionais da rede estadual”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.
Entre as principais ações do programa estão
- Gratificações por desempenho e qualificação,
- Incentivo à formação acadêmica,
- Criação da Escola de Formação de Professores,
- Melhorias para professores temporários,
- Realização de novos concursos públicos e
- Ampliação do quadro de apoio nas escolas.