Foto: Divulgação
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário.
Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.
Veja também
Prefeitura de Caçador divulga os horários de atendimento durante o recesso
Confira os horários especiais do comércio de Videira, Tangará e Caçador
“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.
Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas.
Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.
Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.
Nossas Redes Sociais
O Mirante da Aparecida em Arroio Trinta, um dos pontos turísticos mais visitados da região,…
A Secretaria Municipal de Educação de Caçador, em parceria com a Defesa Civil, está relançando…
Uma situação inusitada gerou confusão em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Itajaí, no…
O Brasil registrou em 2024 o maior valor da série histórica de renda mensal real…
A miopia infantil tem se tornado cada vez mais comum no mundo todo. A condição…
A 4ª edição do RBVerde já tem data confirmada e acontecerá no dia 7 de…
This website uses cookies.