Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD) revela um panorama preocupante no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. Segundo os dados obtidos por meio de Pedidos de Informação à Secretaria de Estado da Educação, apenas 18 das 196 escolas públicas estaduais da região estão completamente regulares, representando apenas 9,2% do total.
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A pesquisa destaca que, das 196 escolas no Oeste e Meio-Oeste, 142 possuem alvará sanitário e 31 têm habite-se emitido pelos Bombeiros Militares de Santa Catarina (CBMSC).
No entanto, 85,2% das escolas estão em processo de regularização e 5,6% permanecem irregulares, sem as documentações necessárias para operação plena.
Em Santa Catarina
Em nível estadual, a situação não é muito melhor. Das 1.049 escolas públicas estaduais analisadas, apenas 44 estão totalmente regulares, com todas as licenças e alvarás exigidos.
Isso representa uma melhoria modesta em relação ao levantamento de agosto de 2023, quando apenas 1,6% das escolas estavam totalmente regulares.
O mais recente levantamento revelou um aumento para 4,2% de escolas regulares, mas 927 ainda estão em processo de regularização e 78 são completamente irregulares.
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O deputado Mário Motta destacou a importância da continuidade do monitoramento e da pressão sobre a Secretaria de Estado da Educação (SED) para alcançar os índices de regularização desejados.
“Estamos avaliando a implementação de um novo programa para colaborar com a SED na gestão e controle das licenças. Nosso objetivo é acelerar a regularização das escolas e garantir que todas estejam em conformidade com as exigências legais”, afirmou Motta.
Necessidades
A situação revela a necessidade urgente de ações coordenadas para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades escolares.
A falta de alvarás e habite-se pode comprometer não apenas a segurança dos alunos e funcionários, mas também a qualidade do ambiente escolar.
A regularização dessas documentações é essencial para que as escolas ofereçam um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem.
Além disso, o levantamento mostra que o alvará sanitário é uma questão crítica, com apenas 40,9% das escolas estaduais em situação regular nesse aspecto.
Com relação ao habite-se, apenas 13,3% das escolas possuem esse documento, o que indica uma necessidade urgente de melhorias na conformidade com as normas de segurança e saúde.
O trabalho do gabinete de Mário Motta continua focado na solução desses problemas e na promoção de um ambiente escolar seguro e adequado para todos os estudantes de Santa Catarina.
Cidades analisadas
A análise abrangeu municípios da região Oeste e Meio-Oeste.
- Abdon Batista
- Água Doce
- Águas de Chapecó
- Águas Frias
- Arroio Trinta
- Bom Jesus do Oeste
- Brunópolis
- Caçador
- Caibi
- Calmon
- Campo Erê
- Campos Novos
- Capinzal
- Catanduvas
- Caxambú do Sul
- Chapecó
- Cordilheira Alta
- Coronel Freitas
- Cunha Porã
- Cunhataí
- Curitibanos
- Erval Velho
- Flôr do Sertão
- Formosa do Sul
- Fraiburgo
- Frei Rogério
- Guatambú
- Herval d’Oeste
- Ibiam
- Ibicaré
- Iomerê
- Iraceminha
- Irati
- Jaborá
- Jardinópolis
- Joaçaba
- Lacerdópolis
- Lebon Régis
- Luzerna
- Macieira
- Maravilha
- Matos Costa
- Modelo
- Monte Carlo
- Nova Erechim
- Nova Itaberaba
- Novo Horizonte
- Ouro
- Palmitos
- Pinhalzinho
- Pinheiro Preto
- Planalto Alegre
- Ponte Alta
- Ponte Alta do Norte
- Quilombo
- Rio das Antas
- Saltinho
- Salto Veloso
- Santa Cecília
- Santa Terezinha do Progresso
- Santiago do Sul
- São Bernardino
- São Carlos
- São Cristóvão do Sul
- São Lourenço d’Oeste
- São Miguel da Boa Vista
- Saudades
- Serra Alta
- Sul Brasil
- Tangará
- Tigrinhos
- Treze Tílias
- União do Oeste
- Vargem
- Vargem Bonita
- Videira
- Zortéa
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