Só 9% das escolas estaduais estão em conformidade no Meio-Oeste e Oeste

Foto: Divulgação

Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD) revela um panorama preocupante no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. Segundo os dados obtidos por meio de Pedidos de Informação à Secretaria de Estado da Educação, apenas 18 das 196 escolas públicas estaduais da região estão completamente regulares, representando apenas 9,2% do total.

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A pesquisa destaca que, das 196 escolas no Oeste e Meio-Oeste, 142 possuem alvará sanitário e 31 têm habite-se emitido pelos Bombeiros Militares de Santa Catarina (CBMSC).

No entanto, 85,2% das escolas estão em processo de regularização e 5,6% permanecem irregulares, sem as documentações necessárias para operação plena.

Em Santa Catarina

Em nível estadual, a situação não é muito melhor. Das 1.049 escolas públicas estaduais analisadas, apenas 44 estão totalmente regulares, com todas as licenças e alvarás exigidos.

Isso representa uma melhoria modesta em relação ao levantamento de agosto de 2023, quando apenas 1,6% das escolas estavam totalmente regulares.

O mais recente levantamento revelou um aumento para 4,2% de escolas regulares, mas 927 ainda estão em processo de regularização e 78 são completamente irregulares.

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O deputado Mário Motta destacou a importância da continuidade do monitoramento e da pressão sobre a Secretaria de Estado da Educação (SED) para alcançar os índices de regularização desejados.

“Estamos avaliando a implementação de um novo programa para colaborar com a SED na gestão e controle das licenças. Nosso objetivo é acelerar a regularização das escolas e garantir que todas estejam em conformidade com as exigências legais”, afirmou Motta.

Necessidades

A situação revela a necessidade urgente de ações coordenadas para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades escolares.

A falta de alvarás e habite-se pode comprometer não apenas a segurança dos alunos e funcionários, mas também a qualidade do ambiente escolar.

A regularização dessas documentações é essencial para que as escolas ofereçam um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem.

Além disso, o levantamento mostra que o alvará sanitário é uma questão crítica, com apenas 40,9% das escolas estaduais em situação regular nesse aspecto.

Com relação ao habite-se, apenas 13,3% das escolas possuem esse documento, o que indica uma necessidade urgente de melhorias na conformidade com as normas de segurança e saúde.

O trabalho do gabinete de Mário Motta continua focado na solução desses problemas e na promoção de um ambiente escolar seguro e adequado para todos os estudantes de Santa Catarina.