O Senado deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que visa limitar o uso de celulares nas escolas. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo. Agora, com a urgência solicitada pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto pode ser analisado diretamente no plenário.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, prioridade para a votação.
O objetivo é que a medida já entre em vigor no início do próximo ano letivo, impactando escolas em todo o Brasil.
“É um projeto que vejo com bons olhos. Eu já determinei a Secretaria Geral da Mesa para que possa dar a ele agilidade”, declarou Pacheco.
O deputado Renan Ferreira (PSD-RJ), relator do projeto na CCJ da Câmara, entregou o texto a Pacheco e Vieira, destacando a importância de sua rápida tramitação.
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“Agora o texto tramitará nas escolas para já em 2025 essa lei seja implementada em todo o território nacional”, afirmou Ferreira.
A medida da limitação dos celulares, que já foi adotada na cidade do Rio de Janeiro, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula e durante o recreio, exceto quando utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
A lei também prevê exceções para situações de perigo e para alunos com deficiência ou necessidades especiais, que poderão usar os aparelhos celulares para garantir a acessibilidade à educação.
O projeto foi inspirado por uma iniciativa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que implementou a restrição nas escolas da capital.
O secretário municipal de Educação, Ferreirinha, comemorou os resultados positivos da medida, que agora visa se expandir para todo o Brasil.
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