O Dia da Consciência Negra será celebrado na próxima quinta-feira, 20 de novembro, e agora é feriado nacional oficial. A Lei 14.759/2023, sancionada em novembro de 2023, incluiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário oficial de todos os estados brasileiros.
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Antes da lei, a data já era lembrada em seis estados e em aproximadamente 1.200 municípios, seja como feriado estadual ou ponto facultativo. A oficialização garante a observância em todo o país.
Na época da sanção, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), destacou a importância da data.
“Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.
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A origem do Dia da Consciência Negra remonta a 1971, quando jovens negros de Porto Alegre criaram o Grupo Palmares para estudar a história de seus ancestrais. Eles escolheram o dia 20 de novembro como símbolo da resistência e da luta pela liberdade.
Em 2003, a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira nas escolas. O reconhecimento oficial como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra ocorreu em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2025, o feriado nacional será celebrado pela segunda vez. A data reconhece a contribuição histórica da população negra na formação do Brasil e incentiva a valorização da cultura afro-brasileira.