A Espanha anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e exigirá que as plataformas adotem ferramentas rigorosas de verificação de idade. A medida coloca o país ao lado de nações como Austrália, França e Dinamarca, que também estão tomando iniciativas para proteger crianças e adolescentes da influência nociva das plataformas digitais.
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O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, declarou nesta terça-feira (3):
“Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhas. Um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”.
Ele ainda reforçou: “Não vamos mais aceitar isso, vamos protegê-las do Velho Oeste digital”.
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Durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, Sánchez anunciou que o governo espanhol apresentará novas leis para responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que não removerem conteúdo ilegal ou de ódio.
“Transformaremos a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal em um novo crime”, afirmou.
“Espalhar ódio deve ter um preço.” Além disso, as regras punirão indivíduos e plataformas que contribuírem para a propagação de conteúdo ilegal, inclusive por meio de algoritmos.
Outras medidas e coordenação internacional 🌍
Entre as propostas está a criação de um “rastro de ódio e polarização”, um sistema que rastreará como as redes sociais ampliam a divisão e incentivam o ódio.
O processo de aprovação da legislação começará na próxima semana, e o governo espanhol pretende agir rapidamente.
A Espanha não está sozinha nessa iniciativa. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a 10 plataformas, incluindo Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X.
O Reino Unido estuda medidas similares, enquanto França e Dinamarca planejam impedir o acesso de menores de 15 anos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que deseja que a proibição entre em vigor antes do início do ano letivo, em setembro.
Sánchez ressaltou que a Espanha se uniu a outras cinco nações europeias “comprometidas em aplicar uma regulamentação mais rigorosa, rápida e eficaz das redes sociais”.
“Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país”, disse, reforçando a necessidade de uma ação internacional coordenada para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.